MDHC abre processo seletivo para servidores públicos atuarem na Corregedoria do Ministério
Oportunidades são exclusivas para servidores do Poder Executivo, com experiência ampla na área e preferencialmente com formação em direito
Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
Em vídeo nas redes sociais, MDHC reforça compromisso com memória do tráfico internacional de africanos escravizados em comércio transatlântico
Dia 25 de março foi reconhecido pela ONU, em 2007, para que a população mundial não se esqueça dos milhões de africanos escravizados que sofreram, de forma violenta, o maior crime contra a humanidade
Investigação do assassinato de Marielle Franco evidencia importância dos programas de proteção a defensores de direitos humanos
Após divulgação do relatório final da PF, o ministro Silvio Almeida se pronunciou, neste domingo (24), sobre a importância das políticas de proteção. De acordo com o titular do MDHC, mais de 80% dos defensores de direitos humanos protegidos estão ligados a questões fundiárias, territoriais e ambientais
Piauí é o primeiro estado do Brasil a aderir ao Novo Viver sem Limite
Termo de adesão foi assinado, nesta segunda-feira (25), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Teresina; novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos
GT de avaliação biopsicossocial realiza 15ª reunião ordinária e se prepara para projetos-piloto nos próximos meses
Grupo de trabalho está no último trimestre de reuniões; participantes do encontro abordaram a materialidade de tudo o que foi falado nos últimos meses sobre as implementações dos projetos-piloto
Portal do Novo Viver sem Limite está no ar; plataforma apresenta avanço das ações e orientação para pactuação de entes federados à política pública
Lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta segunda-feira (25), no Piauí, ferramenta digital é totalmente acessível e funciona como um observatório inclusivo e participativo, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações previstas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência
Ministro Silvio Almeida participa, nesta segunda (25), do lançamento do Novo Viver sem Limite no Piauí
Lançamento regional ocorre durante a 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência; Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi anunciado nacionalmente em novembro do ano passado; evento será aberto à imprensa
NOTA À IMPRENSA
publicado
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos pede remoção pacífica de famílias durante reintegração de posse em área de conflito agrário no Amazonas
Medida ocorre após denúncias de violações de direitos humanos; por meio da Ouvidoria, MDHC solicitou a autoridades locais competentes remoção segura das cerca de 200 famílias acampadas na fazenda Palotina, em situação de vulnerabilidade social
Plano Novo Viver sem Limite é apresentado na 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amapá
Coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, representou o MDHC no evento
Colegiado do MDHC discute, em Brasília, planejamento para 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Em 6º encontro, Conselho se reuniu na quarta e quinta-feira (20 e 21) e contou com a participação de representantes do governo federal e da sociedade de forma paritária
MDHC abre inscrições para evento virtual sobre mulheres na socioeducação; participe
Interessados devem se inscrever por meio de formulário on-line; atividade acontecerá na próxima terça-feira (26)
Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ se reúne pela primeira vez em Brasília
Durante três dias, encontro possibilitou diálogo entre gestores municipais, estaduais e distrital de políticas LGBTQIA+ e o governo federal
Ministro Silvio Almeida recebe representantes de povos indígenas e reforça posicionamento contra o marco temporal
Na agenda desta sexta-feira (22), o titular do MDHC ouviu demandas apresentadas pelos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau
MDHC e UFT lançam Rede de Cidadania e Direitos Humanos para levar serviços gratuitos à população do Tocantins
Iniciativa conta com investimento de R$ 730 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em parceria, a Rede visa colaborar com instituições locais e realizar ações em prol de grupos prioritários em 17 municípios, entre eles, mulheres, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, juventude, crianças, idosos e população distante dos centros urbanos
Grupo de Trabalho Interministerial amplia processo de escuta e recebe sugestões para Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Reunião ordinária do GTI ouviu especialistas da área de direitos humanos para trabalhadores e definiu data para primeira audiência pública
MDHC integra metas e ações do Plano Juventude Negra Viva; política pública foi lançada pelo presidente Lula com investimento de R$ 665 mi
Coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Plano conta com a parceria de outros 16 ministérios para o cumprimento das 43 metas e 217 ações. Iniciativa foi construída com consulta e participação popular
Em seminário na Câmara dos Deputados, representante do MDHC defende revisão de políticas públicas para garantir efetividade legislativa
Diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marta Volpi anunciou nesta quarta-feira (20) que primeira parte do novo Plano Nacional pela Primeira Infância já foi aprovada pelo Conanda
Parceria do MDHC com Fundação ParáPaz permitirá investimentos de R$ 610 mil em equipagem de dois centros integrados de escuta protegida no Marajó
Espaços funcionarão nos municípios marajoaras de Portel e Soure; assinatura que formaliza parceria com entidade do governo estadual ocorreu nesta terça-feira (19), em Breves (PA), com a presença do ministro Silvio Almeida e demais representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
MDHC e Fiocruz lançam edital para fortalecer Casas de Acolhimento LGBTQIA+
Por meio do Programa Acolher+, iniciativa irá disponibilizar cerca de R$ 1,4 milhão com objetivo de financiar doze soluções de acolhimento institucional
Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos reconhecerá ações em comunicação e defesa de crianças e adolescentes, pessoas idosas e LGBTQIA+
Iniciativa do MDHC segue com inscrições abertas até o dia 15 de junho; podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado
GTI abre prazo para registro de eventos autogeridos por entidades sobre direitos humanos e empresas
Movimentos sociais, empresas, agências reguladoras e diversos segmentos sociais poderão debater e enviar subsídios técnicos para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
MDHC reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas ao Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica
Com início nesta terça-feira (19), encontro nacional realizado em Brasília (DF) promove a troca de experiências entre gestores da temática nos âmbitos federal, estadual e municipal
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Direitos Humanos
Em Breves, ministro Silvio Almeida lança Escola de Conselhos do Pará para capacitar agentes públicos do Marajó e região
Ação é fruto de parceria firmada entre o MDHC e UFPA; na ocasião, também foi anunciada estratégia e campanha nacional do governo federal em combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes prevista para maio
Secretária-executiva Rita Oliveira apresenta projetos em desenvolvimento pelo MDHC que podem contribuir com o plano Pena Justa
Projeto do CNJ visa um conjunto de ações com a participação do Judiciário, Executivo e sociedade para melhorar condições do sistema prisional brasileiro
Comissão de Anistia abre atividades de 2024 com realização de três sessões do colegiado nesta semana; acompanhe ao vivo
Colegiado apreciará 416 requerimentos entre análises individuais e votações por bloco temático entre os dias 20 e 21 de março em plenárias abertas à imprensa e com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC
Ministro Silvio Almeida recebe diagnóstico sobre rede de atendimento a pessoas em situação de rua da cidade de SP
Titular do MDHC participou de lançamento do dossiê organizado pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; durante agenda, ministro defendeu evidências científicas, visitou a UNAS Heliópolis e Região e realizou escuta com representantes da sociedade civil
MDHC promove o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica a partir de terça (19)
Evento será aberto à imprensa, terá transmissão ao vivo e marcará a retomada e o posicionamento do MDHC em atenção à pauta, durante três dias de atividade
Em Salvador, Symmy Larrat visita casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ e apresenta o Programa do MDHC "Acolher+"
Política elaborada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem o objetivo de fortalecer e ampliar instituições da sociedade civil que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social
Em Pelotas (RS), secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, participa de debate sobre segurança pública e direitos humanos
Gestora abordou desafios contemporâneos relacionados à garantia de direitos para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva
Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, discute limites federativos para execução de políticas de Direitos Humanos em seminário da PGE-RJ
Com o tema “Direitos Humanos: como avançar?”, evento levantou debate sobre divisão e aplicação de recursos dos entes federados para promoção de direitos humanos e cidadania
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Direitos Humanos