Ministro Silvio Almeida fez o lançamento da iniciativa idealizada para ampliar participação da população, com a união de governo, setor aéreo, universidades e sociedade
Participantes da etapa nacional do evento debateram iniciativas de cinco eixos temáticos que serão analisadas na plenária de quinta-feira (4)
Iniciativa integra as atividades do GTI Direitos Humanos e Empresas e visa proporcionar um espaço de diálogo e escuta às entidades da sociedade civil e movimentos sociais que defendem os direitos de comunidades e grupos afetados por violações de direitos humanos nos territórios e no ambiente laboral
Evento em Brasília (DF), que será transmitido ao vivo, dará início a programa voltado à promoção da diversidade e da inclusão no setor aéreo; além do Ministério de Portos e Aeroportos e da Anac, que promovem a iniciativa, integram a parceria os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e do Turismo
Durante abertura da 12ª CNDCA, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou discursos negacionistas e anticiência durante pandemia de covid-19
No evento, foram anunciadas ações conjuntas em prol de crianças e adolescentes
Encontro conta ainda com autoridades do MDHC e representantes da sociedade civil; atividade será aberta à imprensa mediante credenciamento
Regras do certame devem ser elaboradas em até 45 dias
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalha esforços da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no combate ao capacitismo e a violações de direitos
Pedidos a serem apreciados são das comunidades indígenas Krenak e Guyraroká e da missão diplomática chinesa
Material contém informações a respeito dos programas, projetos, planos e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltados para entes municipais
Inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho; podem participar da iniciativa do MDHC pessoas físicas e jurídicas de direito privado
Gestores, membros da sociedade civil, migrantes, refugiados e apátridas podem se inscrever até o dia 10 de abril; encontro será etapa preparatória para a 2ª Comigrar, que será realizada em junho de 2024
Segundo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mais de 5.200 violações foram registradas de janeiro até março deste ano; práticas de transfobia são consideradas crime pelo STF desde 2019, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Secretária Symmy Larrat gravou vídeo nas redes sociais em alusão à data
Secretária-Executiva Rita Oliveira se reuniu com integrantes do CNJ, CNMP e CONDEGE para estabelecer uma força-tarefa em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes do Marajó
Objetivo do encontro foi discutir convergências entre projetos do organismo internacional com o MDHC, por meio da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Transatlântico
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assina junto com presidente da República a sanção de lei que cria certificado especial
Atividade reuniu 42 instituições que aderiram à ReneDH até o momento, representando órgãos públicos, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa e organismos internacionais; saiba como aderir
Veículos de comunicação deverão preencher formulário eletrônico para cobrir atividades entre os dias 2 e 4 de abril, no CICB, em Brasília (DF)
Por meio de formulário disponibilizado na Plataforma + Brasil ao longo de fevereiro e março, grupo de trabalho que compõe a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania selecionou 42 propostas que poderão ser incorporadas à reestruturação da política de proteção a defensores de DH, comunicadores e ambientalistas
Abertura do evento será nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), com a participação do ministro Silvio Almeida e delegações de todo o país. São esperados cerca de 1,3 mil participantes; conferência é aberta à imprensa mediante credenciamento prévio
Ministro foi representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, que recebeu a homenagem em seu nome; solenidade ocorreu no Museu Nacional da República, em Brasília
Secretária-executiva do MDHC tratou sobre iniciativas para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos
Curso, que será obrigatória para avanço na carreira de agentes da PF, acontecerá à distância e integra as ações dos 80 anos da instituição; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconhece política pública como passo importante para integração entre direitos humanos e segurança pública
Cerimônia na Câmara dos Deputados em homenagem à vereadora e ao motorista Anderson Gomes marcou os seis anos do caso; titular do MDHC discursou no plenário e destacou a representatividade do caso para o país
Iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Receita Federal e conta com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Entrega dos itens é resultado de parceria entre o Ministério das Comunicações e a Caixa Econômica Federal. Nesta terça-feira (26), foi doado o total de 2,5 mil computadores para escolas públicas e instituições sociais, durante cerimônia em alusão ao Dia Nacional da Inclusão Digital, com a participação do ministro Silvio Almeida
Discurso foi feito nessa segunda-feira (25), no plenário da Câmara Legislativa do DF, em alusão ao Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
