Ministro Silvio Almeida é convidado do Podpah na quinta-feira (11), às 19h
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é filósofo, professor, escritor e advogado
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é filósofo, professor, escritor e advogado
Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Tema integra programação do seminário do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que acontece até quinta-feira (11), em Brasília (DF)
Gestores públicos, membros da sociedade civil, migrantes, refugiados e apátridas devem se inscrever no evento. Evento é aberto à imprensa
Ministro Silvio Almeida recebeu a deputada federal Daiana dos Santos, nesta quarta (10), com representantes de secretarias e diretorias da pasta
Gestor participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre promoção do envelhecimento ativo e saudável e apresentou ações do MDHC
Inscrições vão até segunda-feira (15). Serão selecionados 120 projetos protagonizados pela população periférica do país com destinação de mais de R$ 6 milhões às iniciativas
Encontro aconteceu em Bogotá, na Colômbia, com integrantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fase de oitiva começa nesta quinta-feira (11) e marca mais uma etapa dos trabalhos do colegiado coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos
Pactuação política, que incluiu ações voltadas às pessoas em situação de rua, busca melhoria do acesso a direitos e o respeito à dignidade
Investimentos do Plano Nacional Ruas Visíveis já ultrapassam R$ 5 milhões
Documento vai ser elaborado pelo MDHC e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento é aberto ao público e discutirá os desafios para garantir a escolaridade de pessoas com deficiência visual, surdocegueira e deficiências sensoriais
Evento ocorrido nessa segunda-feira (8) reuniu gestores da Pasta, servidores e colaboradores que atuam em diversas funções com o objetivo de conscientizar a todos sobre o respeito com esse público
Prevenção e Combate à Tortura e Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência são outros temas contemplados no edital
Representante Mary Lawlor conheceu programas executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ação do MEC integra o Plano Novo Viver sem Limite e anúncio da iniciativa ocorre por ocasião do Dia Mundial do Braille
Colegiado integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; coordenado pelo MDHC, grupo terá paridade entre representantes de governo e sociedade, com vagas para indígenas, quilombolas e preservadores do meio ambiente
Reuniões durante GT de Desenvolvimento do G20 ocorrem no dia 28 de maio deste ano em Salvador (BA)
Publicação, de 2008, reforça direitos de crianças e adolescentes proclamados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos
Diálogos feitos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania resultaram em ações que já começaram a ser implementadas
Filmes serão exibidos presencialmente em mais de 250 locais e em plataforma de streaming
Instrumentos contarão com participação social e visam subsidiar, acompanhar e avaliar ações como o Programa Acolher+ e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
Propostas consolidam o trabalho da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que reuniu cerca de 1,3 mil representantes do público infantojuvenil
Evento foi o primeiro a incluir a sociedade civil no debate sobre direitos de atingidos em conflitos territoriais e no mundo do trabalho
Iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência prestou atendimento a gestões municipais do estado
Primeiras entregas estão previstas para o primeiro semestre. Governo quer estimular parcerias entre instituições científicas e setor privado para aumentar a competitividade nacional
Iniciativa tem como objetivo adquirir bens móveis e equipamentos para apoiar funcionamento e modernizar espaços públicos
Presidente da República participou do segundo dia do evento, em Brasília (DF), acompanhado de ministros e da primeira-dama Janja Lula da Silva