Notícias da Seppir

GT conclui debate sobre aperfeiçoamento de aspectos da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

Relatório final deve ser entregue ao ministro Silvio Almeida até 19 de junho

Direitos Humanos intensifica ações de apoio a migrantes na crise climática no Rio Grande do Sul

Entre as iniciativas está a criação de um grupo de trabalho voltado à documentação de migrantes e refugiados

Silvio Almeida conclama países-membros do Mercosul à responsabilidade em defesa da regulação das plataformas digitais

Representando o Brasil, ministro discursou na plenária sobre direitos humanos e tecnologia, da 43ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), no Paraguai

Com apoio dos Direitos Humanos, operação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes prende 775 suspeitos

Ação faz parte da campanha 18M, em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Direitos Humanos e CNJ articulam ações conjuntas para crianças em situação de risco e vulnerabilidade

A interlocução entre Executivo e Judiciário pretende desenvolver iniciativas no âmbito do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Silvio Almeida representa o Brasil em diálogo entre sociedade civil e países-membros do Mercosul

Evento no Paraguai compôs as agendas da 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH)

Brasil promoverá, em Salvador (BA), debate sobre população em situação de rua no âmbito do G20

Evento no dia 28 de maio é aberto à imprensa e contará com a presença do ministro Silvio Almeida e de diversas autoridades nacionais e internacionais

Em Genebra, Symmy Larrat destaca ações em curso no Brasil pela dignidade de mulheres trans

Participação, nesta quinta-feira (23), aconteceu em sessão do Comitê sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, da ONU, com a presença de especialistas e autoridades globais

Lançamento do governo federal reunirá ações para pessoas LGBTQIA+, na próxima quarta (29), em SP

Secretária Symmy Larrat e presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, estarão presentes no evento, que contará ainda com o anúncio de um pacote de medidas do BB voltadas à população LGBTQIA+. Imprensa deve realizar credenciamento prévio para o evento

“Direitos humanos podem e devem ser uma agenda de Estado”, defende Rita Oliveira em conferência internacional

Secretária-executiva citou ações emergenciais de acolhimento na catástrofe gaúcha como exemplo da urgência de políticas que impactem diretamente no cotidiano das pessoas

Nota - declaração sobre isenção de impostos a pessoas com deficiências na compra de carros

Na ONU, representante do governo brasileiro defende enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Alexandre da Silva reforçou compromisso em promover pauta de direitos humanos das pessoas com 60 anos ou mais

No RS, Direitos Humanos discute criação de guia para atendimento a atingidos em abrigos

Ação faz parte da força-tarefa que visa garantir dignidade das vítimas da catástrofe socioambiental

No Paraguai, delegação brasileira apresenta ações de direitos humanos para altas autoridades do Mercosul

Atuação do governo federal pautou reuniões sobre direitos das crianças, adolescentes, pessoas idosas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, educação, cultura e comunicação em direitos humanos

Portal da transparência: Direitos Humanos disponibiliza dados sobre licitações, dispensas e contratos

´Publicação inclui contratos vigentes e contratações já encerradas

Clara Solon aborda iniciativas adotadas pelo governo federal para cumprimento de sentenças internacionais em direitos humanos

Ações e desafios do contexto brasileiro foram apresentados pela assessora em seminário realizado pelo STF e CNJ, por ocasião da visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil

Donativos arrecadados pelo MDHC são entregues para as vítimas no Rio Grande do Sul

Secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), Bruno Renato Teixeira, acompanhou a entrega de 113 computadores que irão para 16 locais de acolhimento às vítimas

Governo Federal vai garantir funcionamento de Cozinha Solidária em município do RS

Por meio de articulação com Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério permitirá fornecimento contínuo de gás para iniciativa do MST

Inscrições abertas para seminário sobre cultura institucional de direitos humanos

Evento promovido pelo governo federal, em parceria com a Enap, vai debater formas de atuação voltadas ao cuidado e à garantia de direitos a todas as pessoas

Direitos Humanos envia profissionais de saúde mental ao RS

Dois especialistas em atendimento social atuarão como consultores da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Especialistas participam de mais duas oitivas, nesta semana, sobre a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Participação social integra atuação do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Ação do Novo Viver sem Limite, formação de agentes para garantir a inclusão de pessoas com deficiência nas empresas é discutida na Câmara

Projeto, que faz parte do escopo de iniciativas previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi apresentada durante audiência que discutiu a empregabilidade e o mercado de trabalho para esse segmento social

Direitos Humanos lança série de cursos sobre direitos da criança e do adolescente

Inscrições abertas para capacitações gratuitas pela plataforma da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

No RS, Direitos Humanos discute criação de guia para atendimento a atingidos em abrigos

Ação faz parte da força-tarefa que visa garantir dignidade das vítimas da catástrofe socioambiental

Nos EUA, representante dos Direitos Humanos destaca marcos normativos em meio a desafios para proteção das pessoas idosas no Brasil

Secretário Alexandre da Silva enfatizou que os aparatos legais são essenciais para criação e aprimoramento de políticas públicas

No Paraguai, seminário no âmbito do Mercosul discute relação entre desinformação e direitos humanos

Atividade abriu a 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul com a presença de representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Entenda a diferença entre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Saiba identificar os tipos violações; acolher vítimas e denunciar agressores; serviço é parte da Campanha 18M

“O Marajó é um farol para o Brasil”, declara Silvio Almeida em entrega de ações para promover mais cidadania à população do arquipélago

Parceria entre Direitos Humanos e Itaipu Binacional possibilitou a destinação de dez embarcações para ajudar no atendimento dos conselhos tutelares da região

Silvio Almeida entrega embarcações a conselhos tutelares, assina acordos e firma parcerias para proteção de crianças e adolescentes do Marajó

Iniciativas são resultado das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Programa Cidadania Marajó, do governo federal

Direitos Humanos mobiliza Marinha do Brasil para doação de mantimentos a famílias LGBTQIA+

Articulações possibilitaram entrega de donativos a abrigo de Guaíba, no Rio Grande do Sul