Notícias da Seppir

Audiência pública discute regulamentação do ensino domiciliar

Titulares do MMFDH e do MEC defenderam os direitos de escolha das famílias sobre a educação de seus filhos

Disque 100 e Ligue 180 são integrados a dois municípios de São Paulo

Acordos de cooperação foram celebrados com as prefeituras de Guarujá e de Hortolândia

Abrace o Marajó: 95 mil cestas de alimentos serão entregues a pescadores artesanais

Ação do programa Abrace o Marajó tem objetivo de garantir a segurança alimentar na região durante a pandemia de Covid-19

Ministra Damares destaca ações voltadas a pessoas com deficiência em live

Titular do MMFDH falou sobre iniciativas em transmissão on-line promovida pelo Sistema Reação nesta quinta-feira (1º)

Crimes de perseguição são incluídos no Código Penal

Lei que tipifica os casos foi publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU)

Ações do Governo Federal para a autonomia feminina são destaque em webinário

O evento foi promovido pelo Conselho da Mulher Empresária do Distrito Federal (CMEDF), nesta terça-feira (30) e contou com a presença a secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto

Abertas inscrições para fórum nacional sobre os desafios do envelhecimento

O evento virtual será realizado de 13 a 16 de abril (terça a sexta-feira), das 14h às 17h, pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Cairu (BA) publica edital para formação do conselho municipal de juventude

Com a formalização do colegiado, município eleva a pauta jovem como prioridade na criação de políticas públicas

Governo Federal investe mais de R$ 150 mi em Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Recursos possibilitaram a implementação de vagas e unidades socioeducativas, capacitação de profissionais e pesquisas na área

Rio Grande do Norte adere a Pacto Nacional voltado a políticas para pessoas idosas

Ação incentiva a criação de conselhos de direitos, fundos municipais voltados à pessoa idosa e capacitação de conselheiros

Governo Federal alerta órgãos de proteção sobre violações de direitos durante a pandemia

Em ofício, a ministra Damares Alves, titular do MMFDH, mostrou preocupação com garantia de direitos da população com o agravamento da crise sanitária

Operação de proteção às mulheres e canais de denúncias são destaque em live

Ministra Damares Alves apresenta os resultados da Operação Resguardo para o público do portal Guiame

Edital seleciona profissional para realizar estudos técnicos sobre políticas públicas e boas práticas a respeito das Doenças Raras

Os interessados podem se candidatar até 04 de abril de 2021

“É uma nova visão de direitos humanos no Brasil”, afirma ministra Damares sobre gestão

Titular do MMFDH participou de live com o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha

Instrução Normativa define os prazos para o preenchimento do Cadastro Nacional de Organizações Religiosas

Informações podem ser inseridas a partir de 1º de abril

Comissão de Anistia: tempo de serviço não configura perseguição política.

Medida está no Diário Oficial da União desta terça-feira (30)

Igualdade racial é tema de debate com participação de gestores do ministério na Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional

Transmissão foi nesta terça-feira (30) pelo canal on-line do órgão

Campanha busca arrecadar R$ 50 mil para a compra de itens de higiene para refugiadas no Brasil

Iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) foi lançada nesta segunda-feira (29) em evento on-line com a presença da ministra Damares Alves

Ministério destina quase R$ 11 milhões em programas de educação profissional, empreendedorismo e inovação para jovens

Programa Horizontes e Espaço 4.0 são destinados aos jovens de 18 a 29 anos

Temos a obrigação de garantir os direitos das refugiadas, afirma a ministra Damares Alves

Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participou de evento on-line, promovido pelo Facebook Brasil, sobre o projeto Empoderando Refugiadas

Amazonas inicia processo de adesão ao Pacto Nacional sobre idosos

Representantes dos governos federal e estadual se reuniram na sexta-feira (26), com o intuito de formalizar a parceria

Curso on-line ajudará jovens imigrantes a ingressarem no mercado de trabalho

A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do SENAI de Santa Catarina e da Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Ministra Damares pede diálogo com quilombolas e indígenas sobre vacinação contra Covid-19

Em vídeo, titular do MMFDH pede apoio de instituições da sociedade civil, religiosas e de assistência social para superar a resistência à ação.

Ministério lamenta morte de policial na Bahia

Áudio que circula em grupos de aplicativos de mensagens não é da ministra Damares Alves

Março tem aumento de 165% em denúncias de violação a direitos relacionadas à pandemia

Dados levam em consideração a comparação entre os primeiros 22 dias de março e de fevereiro deste ano

Escolas públicas do DF já podem inscrever boas práticas de combate à violência contra a mulher

As iniciativas selecionadas serão publicadas na revista “Práticas Inovadoras do Programa Maria da Penha vai à Escola – os desafios do ensino remoto", do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Governo Federal articula com estados ações para garantia de direitos na pandemia

Encontro on-line contou com a presença da ministra Damares Alves e de representantes de diversos estados

Prorrogadas as inscrições para a 1ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família

Empresas interessadas podem fazer suas confirmações até 11 de abril

Ministério e agência da ONU lançam curso sobre direitos dos imigrantes no Brasil

O conteúdo é gratuito e está disponível na Escola Virtual de Governo