Notícias da Seppir

Nota de repúdio às ameaças sofridas pela comunidade do Quilombo Baú (MG)

Ministra Macaé defende enfrentamento do assédio para redução de violações de direitos humanos nas instituições

Tema foi debatido na abertura da Jornada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que reúne gestores da rede e profissionais da saúde que atuam em hospitais universitários vinculados ao SUS

Ministério dos Direitos Humanos nomeia Pilar Lacerda como secretária da Criança e do Adolescente

Pilar quer tirar as crianças e adolescentes da invisibilidade

Comissão de Anistia analisa 53 requerimentos nas últimas sessões

Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza resultados; confira

Na UnB, Macaé Evaristo defende escola pública emancipatória e humanizada

Declaração foi dada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania durante abertura do 3º Seminário Nacional de Educação Integral, que ocorre em Brasília

Redação do ENEM aborda herança africana e memória, tema que é objeto de ações dos Direitos Humanos

Escolha da temática, para equipe do Ministério, concretiza reconhecimento a contribuição africana para a construção de um Brasil mais justo e igualitário

Macaé Evaristo pede preservação à dignidade e aos direitos humanos da população ao criticar apostas online

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania se posicionou sobre o tema na audiência pública convocada para discutir os impactos da chamada Lei das Bets

Nota de pesar – Santrosa

Direitos Humanos integra conferência para fortalecer políticas migratórias no Brasil

Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella ressaltou a importância da participação social na formulação de políticas públicas e no combate a violações de direitos

Ministra dos Direitos Humanos apresenta ações de combate à violência infantil em conferência na Colômbia

Ao todo, país possui 41 programas desenvolvidos de maneira integrada por 20 ministérios do governo federal; em vigor há 34 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente foi pioneiro ao definir jovens como sujeitos de direitos

Com apoio do MDHC, conferência retoma com ações de inclusão e fortalecimento de direitos para migrantes, refugiados e apátridas

Evento começa nesta sexta (8), em Brasília (DF), e segue até o próximo domingo (10); ministério participa com exposições de serviços e promove diálogo sobre políticas inclusivas

Aporofobia: um preconceito motivado apenas por classe social?

A disseminação desse tipo de ódio não tem a ver apenas com características físicas, mas também com estigmas relacionados à região onde a pessoa mora, a roupa que se veste e até a música que se ouve

Brasil firma oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças durante conferência global na Colômbia

Ministra dos Direitos Humanos lidera comitiva brasileira no evento; país se compromete com protocolo unificado, segurança digital e prevenção à violência nas escolas

Em inédita conferência na Colômbia, autoridades conclamam países a interromperem epidemia de violência contra crianças no mundo

Com a participação de mais de 193 Estados membros da Organização Mundial da Saúde, autoridades firmarão compromisso público pelo futuro das crianças

Diálogos a partir das famílias: como o filme ‘Ainda estou aqui’ conecta a sociedade à Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Longa-metragem mostra o drama da família do ex-deputado-federal Rubens Paiva, desaparecido político durante o período da ditadura militar; entenda as relações da obra com as políticas públicas sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos

Direitos Humanos: governo federal lança salas multissensoriais para autistas em aeroportos brasileiros

Espaços foram projetados para reduzir a sobrecarga sensorial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências

Comitiva liderada pela ministra Macaé Evaristo vai à Colômbia para a 1ª Conferência Global pelo Fim da Violência contra Crianças

O evento ocorre nesta quinta (7) e sexta-feira (8), em Bogotá, a fim de impulsionar o combate à violência contra crianças e adolescentes em todo o mundo

Ministra recebe presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Plano de trabalho do colegiado será aprovado na próxima sessão, prevista para 14 de novembro

Direitos Humanos exalta conclusão do inquérito sobre os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal, acompanha lideranças da região onde o crime ocorreu em 2022

Cadastro de Conselhos de Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência já está no Portal de Dados Abertos

A base disponibiliza informações a respeito dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência que facilitam o acesso do cidadão a esses espaços

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura dá posse a novos membros

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também foi empossada na Presidência do colegiado para o biênio 2024-2026

Emancipação dos povos negros e indígenas é defendida pela ministra Macaé Evaristo na UFMG

Titular dos Direitos Humanos esteve na abertura do Novembro Negro da universidade; na conferência, gestora deu destaque à luta antirracista como essencial para o fortalecimento da democracia e a promoção da dignidade para toda a população

Ministra Macaé estuda medidas para viabilizar reparações efetivas a indígenas Krenak

Em agenda na capital mineira, gestora ouviu demandas de representantes da comunidade que, por meio de anistia coletiva, recebeu pedido de desculpas pelo Estado brasileiro em abril de 2024

Em seminário, ministra Macaé Evaristo reforça compromisso brasileiro com justiça racial e direitos humanos

Titular da pasta de Direitos Humanos mencionou a criação de ferramenta de monitoramento para as recomendações internacionais desenvolvida pelo Ministério

Confira a listagem final de selecionados do Prêmio Cidadania na Periferia

Iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)

Comissão de anistia se reúne em novembro para analisar mais 49 requerimentos

Sessões acontecem nos dias 7 e 8 de novembro com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC e aberto à imprensa

Novo Viver sem Limite: cerca de 1.500 ônibus escolares acessíveis vão garantir inclusão no trajeto às escolas

Com mais de R$ 700 mi para aquisição dos veículos empenhados pelo governo federal neste ano, ação vai beneficiar todas as regiões do país

Ministério lança edital para fortalecer proteção a defensores de direitos humanos no Rio de Janeiro

Com investimento inicial de R$ 9,5 milhões, chamamento público vai permitir implementação do novo contrato com 18 profissionais e duração de três anos

Em BH, ministra Macaé Evaristo ressalta importância da parceria com a sociedade civil para garantia de direitos universais

Representante do Governo Federal visitou o Sistema Divina Providência, projeto social que conta com 17 obras assistenciais e 10 centros de formação profissional

Depoimentos de violações e defesa dos direitos humanos marcam audiência do GT Memória e Verdade LGBTQIA+ no Ceará

Ao menos 30 pessoas compartilharam relatos e estudos sobre perseguição, humilhações e assassinatos. Na ocasião, também foram homenageadas personalidades que lutaram pela população LGBTQIA+