Secretária-executiva do Ministério falou sobre as iniciativas prioritárias da pasta, em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Amazônia
Na Câmara dos Deputados, representante do MDHC enfatizou responsabilidade ética para eficaz garantia da dignidade humana em ambiente de trabalho
Relatório expõe as condições encontradas durante inspeções realizadas em março deste ano e recomenda o fechamento imediato das unidades
Resultado das discussões subsidiará o protocolo que o MDHC elabora com o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Ministério foi ouvido em audiência pública, no Senado, em que defendeu a necessidade de manter viva a memória das vítimas da ditadura
Lésbicas, bissexuais, travestis e mulheres trans e intersexo serão beneficiadas por cooperação entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério das Mulheres. Ação faz parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Política pública do MDHC faz parte do Plano Ruas Visíveis e vai disponibilizar espaço para disseminação de serviços públicos, desde cuidados básicos a acesso a direitos
Reportagem do portal Ódio ou Opinião detalha como opera o discurso que discrimina pessoas pela sua origem. Entre 2021 e 2022, denúncias de xenofobia cresceram 874%, superando as acusações de intolerância religiosa, racismo, LGBTfobia, misoginia e neonazismo
Plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem nova seção com indicadores e evidências sobre ameaças e proteção a defensores de direitos, comunicadores e ambientalistas
Ação visa implantar o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) na capital paulista, com o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal; atividade é aberta à imprensa
Projeção do IBGE aponta que Brasil terá 75,3 milhões de pessoas idosas até 2070; Programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania” foram criados para assegurar proteção e direitos dessa população
Ministro Silvio Almeida participou da sessão simbólica que aprovou requerimentos coletivos da Comunidade da Pedra Lisa e da Federação das Associações de Favelas do Estado do RJ
Iniciativa integra as ações do Novo Viver sem Limite e é direcionada a profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação que atuam no Estado
Local foi inaugurado no evento de comemoração dos 36 anos da Fundação. Ministro conheceu as instalações junto com outras autoridades e artistas
Agenda liderada pelo MDHC é parte dos trabalhos de fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Confira ainda as datas das escutas em formato virtual
Dez representantes da sociedade civil serão selecionados para mandato de dois anos; inscrições devem ser feitas até 6 de setembro
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu Estado laico e liberdades religiosa e de crença, inclusive o direito de não ter uma religião
Seminário, em Brasília, preparou profissionais do país para atuarem com registro e tratamento de informações para proteção de ameaçados de morte
Ministro Silvio Almeida se reuniu com a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscilla Fonseca da Cruz, e reforçou o compromisso com políticas públicas integradas para crianças de até 6 anos
Sistema é utilizado na administração pública para aprimorar a gestão documental e facilitar o acesso de servidores e cidadãos às informações institucionais
GT Abdias Nascimento foi instituído pela Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura
Com o ministro Silvio Almeida entre as autoridades, evento ocorre na próxima quinta-feira, dia 29 de agosto, a partir das 8h, em Salvador (BA)
Sessão será aberta à imprensa e contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube
Segunda edição do evento da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos aconteceu nesta quarta-feira (21) e a transmissão está disponível no YouTube
O ministro Silvio Almeida e a secretária Anna Paula Feminella firmaram a pactuação no estado, que é o sexto a aderir à política pública do Governo Federal
Encontro debateu a participação dos Direitos Humanos nas comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares
Ministério avalia momento histórico como marco do compromisso da administração pública com a pauta dos direitos humanos e da cidadania
Com Direitos Humanos, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, formação sensibilizou Força Nacional e PM em relação à situação da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica
Proposta apresentada na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em Recife, tem foco na reintegração e controle carcerário