Titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente participou dos debates sobre o tema entre os dias 20 e 23 de março
Realizado nesta sexta-feira (24), evento fez alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down, instituído em 21 de março
Ação virtual traz o selo da iniciativa pela democracia que pode ser utilizado no perfil das redes sociais
Entre os dias 24 de março e 2 de abril, o Poder Executivo lança o selo “Nunca Mais”, promove a primeira sessão da Comissão de Anistia e participa de atos e agendas de repúdio ao autoritarismo e ao extremismo
Dia também marca o início da programação da “Semana do nunca mais”, uma série de eventos para projetar, publicamente, o Golpe Militar de 1964 como ato antidemocrático
Nesta quinta-feira (23), a secretária-executiva, Rita Oliveira, apresentou ações referentes aos direitos das pessoas presas durante agenda com a secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Nogueira Beserra
No 3º encontro do grupo, especialistas apresentaram contribuições para combater o crescimento do fenômeno
Estrutura está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23)
Encontro contou com a presença da ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania , Rita Oliveira
A ministra interina do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, se reuniu, nesta quarta-feira (22), com a vereadora do município, Jô Oliveira
Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura realizou inspeção em cinco unidades de privação de liberdade no estado em 2022
Jovens lideranças e influenciadores com Down participarão do encontro que contará com transmissão ao vivo. O evento é aberto à imprensa
Fala aconteceu durante participação no III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, na Argentina
Dados extraídos do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil 2023 da Fundação Abrinq ajudam a traçar um panorama geral da infância e adolescência no país a partir da análise e exposição dos principais indicadores sociais
Encontro tratou de pautas ligadas a refugiados, pessoas LGBTQIA+, defensores dos direitos humanos e comunicadores ameaçados em suas liberdades
Titular do MDHC está no país vizinho, onde participa do III Fórum Mundial de Direitos Humanos. Declaração foi feita nesta quarta-feira (22).
Desafios das políticas públicas de gênero foram apresentados pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, que acontece em Buenos Aires
Ocorrida nesta terça-feira (21), cerimônia no Palácio do Planalto teve entrega de títulos de imóveis para quilombolas, reserva de vagas para negros e indígenas nos cargos em comissão, retomada do Plano Juventude Negra Viva e ações para quilombos e o Cais do Valongo
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu com a representante do colegiado internacional Epsy Campbell Barr
Declaração ocorreu em solenidade na Câmara dos Deputados, nesta terça (21), data marcada pelo Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Evento é considerado o maior encontro de ativistas do mundo e acontece esta semana com mais de 70 países
Agendas incluíram encontro com o governador do estado em Campo Grande (MS), Eduardo Riedel, e visita à comunidade indígena Laranjeira Nhanderu
Cooperação técnica entre o MDHC, a DPU e o Museu da República permitirá acesso a investigações contra terreiros de candomblé e umbanda ocorridas no Rio de Janeiro nos séculos XIX e XX
Titular da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de evento sobre as perspectivas da acessibilidade digital para 2023
Iniciativa tem como base sentenças internacionais e prevê criação de comissão especial
Iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi pauta de encontro entre o MDHC e MJSP nesta sexta-feira (17)
Medida permitirá a busca e a disponibilização de informações sobre materiais apreendidos pela polícia fluminense; parceria será firmada na próxima segunda (20)
Pasta se prepara para a próxima Reunião de Altas Autoridades que ocorrerá de 8 a 12 de maio em Buenos Aires
Doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal. Objetivo é financiar projetos pela garantia de direitos