Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca fortalecimento e protagonismo da participação social, antecipa ampliação de parcerias para futuras campanhas pedagógicas sobre direitos previdenciários na periferia e combate a golpes contra beneficiários do INSS
Dado indica aumento de 97% em relação ao mesmo período no ano anterior; levantamento é feito pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Integrantes do MDHC visitaram cinco cidades da Ilha de Marajó, em atividades de escuta ampliada com diversos representantes da sociedade
Organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), evento ocorrerá em Brasília (DF), com a participação do ministro Silvio Almeida
Edital de chamamento público para as entidades que integrarão o Conselho deverá ser divulgado em breve
Delegação permanece até a próxima sexta-feira (5) na região, onde cumpre agenda com sociedade civil, governo local e representantes do sistema de Justiça
Solenidade ocorreu nesta terça-feira (2), no Itamaraty, com a participação do ministro Silvio Almeida. Objetivo é ocupar cadeira pela sexta vez
Nesta segunda-feira (1°), a equipe do MDHC também sobrevoou as comunidades Homoxi e Uxiu com o intuito de verificar os avanços das ações de desintrusão realizadas pelo governo federal
Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério das Mulheres, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Ministério dos Povos Indígenas
Garantia de direitos e liberdade territorial foram alguns dos temas tratados no evento
Organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, a reunião integra campanha do Brasil para pleitear assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Os integrantes do MDHC desembarcaram nessa segunda-feira (1º) em Belém (PA), e nesta terça-feira (2) seguem viagem, em equipes distintas, para duas regiões da Ilha do Marajó: Breves e Soure.
Caso aconteceu nesta sexta-feira (28) durante voo da rota Salvador-São Paulo. Na ocasião, a professora foi retirada do avião após não encontrar lugar para guardar sua mochila e se recusar a despachá-la, devido ao risco de danos ao notebook
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos lançaram a campanha do Disque 100 no combate a situações de trabalho análoga à de escravo
Assessora especial de Participação Social e Diversidade representou o MDHC em debate sobre segurança nas escolas da Comissão de Educação do Senado Federal
Proibido no Brasil, trabalho infantil viola os direitos humanos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação e ao lazer
No Dia da Trabalhadora Doméstica, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sediou o seminário “O Brasil na Luta contra o Trabalho Escravo Doméstico: despertar para enfrentar!”, organizado pela Conatrae
Caso de violações a povos quilombolas em Alcântara (MA) foi analisado nesta quinta-feira (27) em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos durante 157º Período Ordinário de Sessões da CIDH
Manifestação reúne diversas etnias e povos indígenas de todo o país e está instalada em Brasília desde segunda-feira (24)
Mais de 2,8 mil violações de direitos foram registradas pelo Disque 100 contra indígenas entre janeiro e março de 2023. Após recentes invasões e prisões arbitrárias contra o povo Guarani Kaiowá, MDHC articula missão interministerial para levantar diagnósticos e apresentar soluções estruturantes em favor dos direitos dos povos indígenas
Durante três horas, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discorreu sobre prioridades, desafios e perspectivas da gestão frente à Pasta
Interessados podem se inscrever até o próximo dia 3 de maio
Em julgamento de violações a comunidades quilombolas durante construção do Centro de Lançamento de Alcântara, secretária-executiva Rita Oliveira aponta para diálogo, respeito e nova postura do Estado brasileiro
Para o ministro, é necessária a criação de uma “arquitetura jurídico-institucional” e ampliação orçamentária para proteção das crianças e adolescentes do Brasil
Diagnóstico foi lançado nesta quarta (26) na Câmara dos Deputados com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e do assessor especial de Defesa da Democracia, Verdade e Memória, Nilmário Miranda
Gestora compôs a mesa de abertura da primeira reunião técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo de 2023
Grupo de trabalho terá 120 dias para elaborar proposta de ato normativo que regulamente Protocolo de Consultas Prévias, Livres e Informadas às comunidades
Colaboração em eventos e conscientização sobre etarismo foram pautas de encontros entre o MDHC, a Fiocruz e instituição financeira nesta terça (25)
Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil e @enit-escola. Durante o evento, o Disque 100 também será lançado como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico