Notícias da Seppir

Instituída a comissão eleitoral que selecionará entidades e movimentos sociais para o Comitê de Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua

O grupo será composto por representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Defensoria Pública da União

Comissão de Anistia realizará a 4ª sessão de 2023 nesta quarta-feira (28)

Evento ocorre a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Youtube @mdhcbrasil. Na ocasião, será julgado o requerimento de anistia política dos filhos de Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha

Delegação brasileira em Genebra responde a peritos internacionais sobre a agenda de direitos humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Nos dois dias de avaliação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, representantes do governo brasileiro responderam a temas como o enfrentamento ao racismo, ao discurso de ódio e à corrupção

MDHC lança Guia de Comunicação Responsável sobre a Pessoa Idosa

Publicação traz dez recomendações práticas para comunicação assertiva e não violenta

Cerimônia inédita no Palácio do Planalto celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ nesta terça-feira (27)

Articulado pelo MDHC e pelo Conselho Nacional LGBTQIA+, evento contará com lançamento de ações e iniciativas voltadas à população LGBTQIA+ por diversos ministérios

MDHC realiza consulta pública para receber contribuições ao Plano Viver sem Limite 2

Segunda versão do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite está aberta a contribuições da sociedade civil até 26 de julho

"Brasil passa por uma reconstrução profunda de suas políticas de direitos humanos”, ressalta secretária-executiva do MDHC ao ser sabatinada na ONU

Secretária-executiva Rita Oliveira chefia a delegação brasileira em Genebra, na Suíça, com o objetivo de apresentar relatório do Brasil acerca do cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

“Não podemos normalizar que crianças e mulheres não sejam donas dos próprios corpos”, diz secretário nacional da Criança e do Adolescente

Integrante do MDHC discorreu sobre temas como o combate ao abuso e à exploração sexual, ao trabalho infantil e à cultura do silêncio, além de debater sobre os avanços e desafios do canal de denúncias

Ascom divulga resultado de processo seletivo para preenchimento de vagas por meio de requisição

Edital nº 219/2023 foi publicado em junho deste ano para o preenchimento de oportunidades nas áreas de jornalismo, publicidade, administrativo, dentre outras

Rita Oliveira discursa em Genebra na 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos; acompanhe

Em Genebra, MDHC apresenta a partir desta segunda (26) relatório acerca do cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Brasil será avaliado por 18 peritos independentes no âmbito do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)

MDHC participa de debate no Pacto Global da ONU, ferramenta que mede a atuação de empresas na área dos direitos humanos

Projetos e ações foram apresentados pelo coordenado-geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono, durante o lançamento da Trilha de Direitos Humanos 2023

Eleição de conselheiros tutelares e combate ao racismo são temas de reunião entre secretária-executiva do MDHC e Unesco

Parcerias voltadas à proteção de crianças e adolescentes e o fórum global contra o racismo também estiveram na pauta do encontro de Rita Oliveira com Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora da organização internacional no Brasil

"É preciso discutirmos as políticas de desencarceramento numa perspectiva de direitos humanos", afirma Silvio Almeida na reunião de retomada do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Primeira agenda do ano do Sistema teve como discussão central debates sobre projetos estruturantes relacionados à tortura, em especial no sistema prisional

Ações do MDHC em alusão ao Junho Violeta ampliam promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa

Iniciativas foram divulgadas este mês em alusão ao dia 15 de Junho, dia mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Debates sobre o sistema socioeducativo, o combate à exploração sexual infantojuvenil e a formação de policiais no Brasil marcam o último dia do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania teve participação intensa com representantes durante todos os dias do evento realizado em Belém (PA)

No Senado, Secretário Alexandre da Silva apresenta políticas em defesa dos direitos da pessoa idosa

Audiência pública ocorrida nesta sexta-feira feira (23) contou com participação de outros representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Com recorde de inscrições, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa divulga resultado das entidades habilitadas e não habilitadas

Entidades não habilitadas terão os dias 26 e 27 de junho de 2023 para apresentar recurso

MDHC e ONG Médicos Sem Fronteiras discutem ações para a região do Marajó (PA)

Secretária-executiva Rita Oliveira conversou com representantes da organização médico-humanitária para apresentar o programa Cidadania Marajó e discutir ações conjuntas no âmbito da iniciativa

Silvio Almeida participa de reunião do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nesta sexta-feira (23)

Encontro está previsto para as 11h, no edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF)

“Estamos abrindo espaço para que o povo construa o futuro do Brasil”, diz Silvio Almeida no segundo encontro da caravana do PPA Participativo em Aracaju (SE)

Ação promovida pelo governo federal pretende angariar a participação popular no orçamento e nas prioridades a serem desenvolvidas pelo país pelos próximos quatro anos

Cidadania Marajó: em Belém, Rita Oliveira visita centro de promoção de ações de cidadania e se encontra com representantes da Marinha

Agenda ocorreu na Usina da Paz Jurunas/Condor e foi acompanhada por integrantes das secretarias estaduais de Articulação da Cidadania e de Igualdade Racial e Direitos Humanos

No Pará, representantes do MDHC participam de debates sobre violações de direitos em conflitos fundiários e violência contra população LGBTQIA+

Agenda faz parte da participação do Ministério no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

Secretária Anna Paula Feminella participa de debate sobre a instituição do Dia da Diversidade Surda, na Câmara dos Deputados

A integrante do MDHC defendeu a importância da data para dar visibilidade à pauta e promover os direitos das pessoas surdas

Silvio Almeida participa da posse do novo presidente do Conanda

Durante assembleia ordinária em Brasília, Cláudio Augusto Vieira foi escolhido por unanimidade para presidir o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Lançamento de ações promovidas pelo MDHC marcam encerramento da Semana Nacional de Migrações e Refúgio

Evento teve lançamento de aplicativo, curso e exibição de filme

MDHC publica edital para contratação de empresa para construção de Unidade Socioeducativa em Niterói – RJ

No Pará, secretária-executiva Rita Oliveira apresenta o Projeto Mandela durante evento sobre direitos humanos no sistema prisional

Apresentação ocorreu no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta quarta-feira (21), em Belém (PA)

Secretária Symmy Larrat promove os direitos da população LGBTQIA+ durante evento da ONU em Genebra

Nesta quarta-feira (21), no mês do Orgulho LGBTQIA+, a representante do MDHC reforçou a importância da pauta na nova gestão do governo brasileiro

“Não há como dissociar a segurança pública dos direitos humanos”, afirma Silvio Almeida no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Evento aconteceu nesta terça-feira (20), em Belém (PA), e reuniu pesquisadores, cientistas sociais, gestores públicos, policiais, operadores da Justiça e representantes de entidades civis