Notícias da Seppir

AVISO DE PAUTA

MDHC e Conanda anunciam nesta quinta-feira (13) ações para celebrar os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Evento será marcado por lançamento de plataforma, anúncio de veículos aos Conselhos Tutelares e outras entregas para garantir os direitos humanos da população infantojuvenil

publicado 12/07/2023 18h22 Notícia

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Secretário Cláudio Vieira celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente durante sessão na Câmara dos Deputados

Evento ocorreu nesta quarta-feira (12). Fruto de uma mobilização coletiva, o ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990

tags: Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente MDHC Direitos Humanos

publicado 12/07/2023 17h02 Notícia

AVISO DE PAUTA

Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fará nova visita ao território Yanomami no Amazonas

Integrantes do MDHC estarão no Amazonas (AM) em atividades de consulta para o plano do governo de enfrentamento à crise humanitária

publicado 12/07/2023 16h41 Notícia

PROCESSO SELETIVO

Edital abre inscrições para projetos de entidades civis que promovam os direitos das pessoas LGBTQIA+

Serão selecionadas propostas de até R$ 250 mil. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: LGBTQIA+ Direitos Humanos MDHC Cidadania

publicado 12/07/2023 11h54 Notícia

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MDHC manifesta-se a favor da revogação da Lei da Alienação Parental

Posicionamento do ministério foi feito durante audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que debateu o tema

tags: Lei da Alienação Parental Crianças Adolescentes MDHC

publicado 11/07/2023 19h56 Notícia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

PPA Participativo: ainda dá tempo de votar e ajudar a construir as políticas públicas e o orçamento para os próximos quatro anos

Qualquer pessoa com cadastro no Gov.br pode votar até a próxima sexta-feira (14). O MDHC incentiva votações na proposta “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”

tags: PPA Participativo MDHC Direitos Humanos Cidadania

publicado 11/07/2023 13h39 Notícia

TRABALHO DOMÉSTICO

Governo federal vai elaborar programa de ampliação da escolaridade e qualificação das trabalhadoras domésticas

Protocolo de Intenções assinado pelo MDHC, por outros cinco ministérios e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (11)

tags: MDHC Direitos Humanos Cidadania

publicado 11/07/2023 13h14 Notícia

DIREITOS HUMANOS

Comitiva do MDHC ouve demandas da população atingida pelas fortes chuvas e enchentes em Alagoas

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitam abrigados e se reúnem com autoridades dos municípios de Maceió e Murici nestas segunda e terça-feira (10 e 11)

tags: MDHC Direitos Humanos Cidadania

publicado 11/07/2023 12h18 Notícia

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Boas práticas e troca de experiências marcaram participação de secretário Alexandre da Silva na 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil – Honduras

Criação de políticas públicas em favor da população idosa foi destaque no encontro

tags: MDHC Direitos Humanos Cidadania

publicado 10/07/2023 19h38 Notícia

RACISMO

Em encontro com movimento social, secretária-executiva do MDHC discute pauta antirracismo no setor aéreo

Rita Oliveira recebeu representantes do coletivo “Quilombo Aéreo” para debater recentes casos de racismo no setor

tags: Racismo MDHC Direitos Humanos Cidadania

publicado 10/07/2023 19h11 Notícia

RECEITA FEDERAL

Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa já podem se cadastrar para receber doações do Imposto de Renda

Cadastramento é feito junto ao MDHC. O prazo vai até o dia 15 de outubro

tags: Pessoas Idosas Direitos Humanos Cidadania

publicado 10/07/2023 16h56 Notícia

DIREITOS LGBTQIA+

Representantes do MDHC marcam presença nas Paradas LGBTQIA+ de Brasília e Belo Horizonte

Eventos aconteceram neste domingo (9), com grande participação popular. Milhares de pessoas foram para as ruas com o objetivo de garantir dignidade, direitos e respeito

tags: LGBTQIA+ MDHC Direitos Humanos Cidadania

publicado 10/07/2023 16h26 Notícia

PROCESSO SELETIVO

Edital vai contratar consultoria para avaliar a atuação do Brasil na promoção dos direitos das pessoas com deficiência

Interessados em participar do processo seletivo deverão enviar currículo até o próximo dia 24 de julho. A iniciativa é do MDHC em parceria com o PNUD

tags: MDHC PNUD Pessoas com deficiência Direitos Humanos Cidadania

publicado 10/07/2023 15h28 Notícia

DESASTRE NATURAL

MDHC atua em conjunto com órgãos federais e enviará servidores para dar suporte à população de Alagoas e Pernambuco atingida pelas fortes chuvas

Foco da força-tarefa emergencial do Ministério é promover ações de garantia de direitos a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e mulheres gestantes

tags: Direitos Humanos Cidadania MDCH

publicado 08/07/2023 21h54 Notícia

INVERNO ACOLHEDOR

MDHC lança Operação Inverno Acolhedor em Curitiba; iniciativa vai atender população de rua

Ações foram anunciadas pelo ministro Silvio Almeida na capital paranaense. Programa atenderá, especialmente, pessoas em situação de vulnerabilidade que sofrem com o frio intenso nas regiões Sul e Sudeste do país

tags: Operação Inverno Acolhedor MDHC Direitos Humanos Cidadania população de rua

publicado 07/07/2023 19h52 Notícia

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, indica pesquisa divulgada pelo IBGE e MDHC

Pesquisa divulgou dados inéditos sobre as condições de vida das pessoas com deficiência no Brasil

tags: Direitos Humanos MDHC Cidadania IBGE Pessoas com Deficiência

publicado 07/07/2023 19h37 Notícia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Na Plenária de Curitiba, ministro Silvio Almeida defende todas as propostas do PPA Participativo

Para o gestor, os projetos do Plano Plurianual têm relação direta com a defesa e a promoção dos direitos humanos no Brasil

tags: Direitos Humanos MDHC Cidadania Participação Social

publicado 07/07/2023 16h46 Notícia

MIGRANTES E REFUGIADOS

MDHC integra comitiva voltada ao acolhimento de migrantes no Acre

Visita ocorreu após pedido de ajuda do governo do estado. O objetivo é acompanhar a situação em municípios de fronteira e na capital Rio Branco

publicado 07/07/2023 13h19 Notícia

DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Silvio Almeida propõe parceria com o BNDES para desenvolver a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Titular do MDHC recebeu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, em Brasília (DF)

tags: Direitos Humanos MDHC Cidadania Direitos Humanos e Empresas

publicado 07/07/2023 11h40 Notícia

FESTIVAL LATINIDADES

Rita Oliveira elenca ações do MDHC em prol das pessoas negras e promoção do bem viver no Festival Latinidades em Brasília

Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania marcou presença na mesa de abertura da edição de Brasília do maior festival de mulheres negras da América Latina

tags: Direitos Humanos MDHC Cidadania

publicado 06/07/2023 20h14 Notícia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

PPA Participativo: população tem até o dia 14 de julho para votar nas propostas do governo e apresentar sugestões

O programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações” do MDHC está entre as propostas do Poder Executivo em votação

tags: PPA Participativo Direitos Humanos MDHC Cidadania

publicado 06/07/2023 18h52 Notícia

SITUAÇÃO DE RUA

Silvio Almeida participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)

tags: População em Situação de Rua MDHC Direitos Humanos Cidadania

publicado 06/07/2023 17h11 Notícia

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Consulta pública sobre o Plano Viver sem Limite 2 é destaque da secretária Anna Paula Feminella durante a 17ª Conferência Nacional da Saúde

Segunda versão do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite está aberta a contribuições da sociedade civil até 26 de julho

tags: Plano Viver sem Limite 2 Pessoas com Deficiência MDHC Cidadania Direitos Humanos

publicado 06/07/2023 16h42 Notícia

AVISO DE PAUTA

Em Curitiba (PR), ministro Silvio Almeida participa da plenária do Plano Plurianual Participativo

Caravana chegará nesta sexta-feira (7) e contará com outros representantes do governo federal que debaterão as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos

tags: Plano Plurianual Participativo MDHC Direitos Humanos

publicado 05/07/2023 21h48 Notícia

AVISO DE PAUTA

MDHC lança nesta sexta (7) Operação Inverno Acolhedor em Curitiba

Sete capitais das regiões Sul e Sudeste serão contempladas inicialmente pela ação que ocorrerá durante todo o período do inverno. Evento na capital do Paraná será aberto à imprensa

tags: Operação Inverno Acolhedor MDHC Direitos Humanos Cidadania

publicado 05/07/2023 19h19 Notícia

PARCERIA LGBTQIA+

Ministério formaliza parceria com aplicativos de mobilidade urbana

Os aplicativos Buser, Uber e 99 se comprometem a adotar medidas de proteção à população LGBTQIA+

tags: LGBTQIA+ Direitos Humanos MDHC Cidadania

publicado 05/07/2023 18h20 Notícia

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MDHC e IBGE divulgam pesquisa inédita sobre pessoas com deficiência nesta sexta-feira (7)

Indicadores específicos sobre pessoas com deficiência serão disponibilizados pela primeira vez na história. O seminário sobre o tema ocorrerá em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil

tags: MDHC IBGE Pessoas com deficiência Direitos Humanos

publicado 05/07/2023 13h23 Notícia

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Em Honduras, secretário Alexandre da Silva participa da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil – Honduras

Iniciativa tem o objetivo de incentivar a troca de informações sobre políticas públicas relacionadas à pessoa idosa

tags: Internacional MDHC Direitos Humanos Cidadania

publicado 04/07/2023 20h23 Notícia

DIREITOS HUMANOS

Ministro Silvio Almeida debate arte e direitos humanos com artista Elisa Lucinda

Durante visita, atriz reforçou a importância da pauta também para a classe artística

tags: Direitos Humanos Cidadania MDHC

publicado 04/07/2023 19h58 Notícia

EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

MDHC defende implementação do ensino sobre a história e a cultura afro-brasileiras

Fernanda Thomaz representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em audiência pública no Senado que avaliou os 20 anos de vigência da Lei 10.639/2003, que versa sobre o tema

tags: Direitos Humanos Cidadania MDHC

publicado 04/07/2023 19h40 Notícia

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