Notícias da Seppir

Boletim 3 - Eleições Conselhos Tutelares

Boletim 2 - Eleições Conselhos Tutelares

Boletim 1 - Eleições Conselhos Tutelares

Aviso de Coletiva - Eleição Conselhos Tutelares

Conselho Tutelar: Eleições mobilizam cidadãos em todo o Brasil

Eleitores aptos a votar têm até às 17h deste domingo (1º) para participarem da escolha dos conselheiros e conselheiras tutelares de seus municípios, responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes

MDHC lança, em parceria com Secom, campanha “Envelhecer é o Nosso Futuro” pelos 20 anos no Estatuto da Pessoa Idosa

Vídeos e postagens nas redes sociais promoverão avanços e desafios do Estatuto e farão alusão ao Dia Nacional e Dia Internacional da Pessoa Idosa

MDHC e Fundação Palmares discutem atuação conjunta e iniciam tratativas para atividades de memória no Dia Nacional da Consciência Negra

Ministro Silvio Almeida recebeu o presidente da fundação, João Jorge, em reunião em Brasília; ideia é aproximar instituições e unificar esforços na luta antirracista

Em Genebra, delegação brasileira encerra participação na sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU

Durante dois dias, Estado brasileiro foi avaliado por 18 peritos independentes nas reuniões da 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU sobre o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Silvio Almeida e Sônia Guajajara dialogam sobre aprimoramento do Disque 100 e parcerias entre os ministérios

Integração do Ministério dos Povos Indígenas nas discussões sobre cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade também esteve em pauta

Ministros do MDHC e MJSP têm encontro para alinhar ações conjuntas

Silvio Almeida e Flávio Dino acertaram parcerias para atuação em projetos integrados, como o Novo Viver sem Limite e a Caravana dos Direitos Humanos

Eleição Conselho Tutelar: ministro Silvio Almeida vota na manhã do domingo (1º), em São Paulo

Após participação, ministro deve falar com a imprensa. Haverá também divulgação dos resultados aos jornalistas na sede do MDHC, em Brasília (DF)

Delegação brasileira na Suíça responde a peritos sobre cumprimento de obrigações do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

No primeiro dia de avaliação do Comitê da ONU, representantes do governo brasileiro responderam a temas como desenvolvimento sustentável, violações de direitos, entre outros

Comissão finaliza análise de 18 requerimentos de pedidos de anistia

Na 6ª sessão plenária, colegiado destacou o papel dos pareceres dos conselheiros para cumprimento de reparos socioeconômicos para vítimas do regime militar

Conselho Tutelar: participe das eleições no dia 1º de outubro e contribua para o bem-estar das crianças e adolescentes do Brasil

MDHC reforça a importância da participação no pleito que elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes

No ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa celebra 20 anos, MDHC promove seminário pelo direito ao envelhecimento nesta terça (3), em Brasília (DF)

Evento será aberto à imprensa e acontecerá na próxima terça-feira (3) com a presença do ministro Silvio Almeida e demais autoridades do governo federal e de conselhos da sociedade civil; haverá debates com porta-vozes da população negra, indígena e LGBTQIA+

Ministro Silvio Almeida convida população a participar das eleições dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil

Pleito ocorre neste domingo (1°) e elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes de todo o país; participe

Guia para cuidado menstrual de pessoas com e sem deficiência está disponível à população

Cartilha ajuda jovens a lidar com a experiência, além de orientar familiares e profissionais a tratarem a menstruação como um processo natural independente de deficiência, gênero e etnia

Ministro Silvio Almeida ressalta que Estado brasileiro deve estar junto ao povo em inauguração de nova sede da CUFA no RJ

Na ocasião, MDHC e CUFA assinaram protocolo de intenções para promoção e defesa dos direitos humanos na periferia

Comissão de Anistia se reúne e concede anistia política a ex-presidente de companhia aérea confiscada durante regime militar

5ª sessão plenária analisou também outros três pedidos de anistia política; Comissão continua análise de outros requerimentos nesta quinta-feira (28)

Delegação define estratégias para a avaliação brasileira na ONU

Agenda liderada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, tem o objetivo principal de apresentar respostas sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Humanos pelo Brasil

Com mais 5,5 mil certificados já emitidos, curso de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ segue com inscrições abertas

No momento, há mais de 1,5 mil pessoas sendo capacitadas pela formação fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Escola Virtual de Governo (EVG)

Eleição dos Conselhos Tutelares: saiba como é feita a segurança das urnas eletrônicas e como ocorre a fiscalização da eleição

Parceria entre MDHC e Justiça Eleitoral oficializada em junho, por meio de resolução do TSE, permitirá o uso das urnas eletrônicas no pleito marcado para o próximo domingo (1º)

Dia Nacional do Surdo: data é lembrada como marco de inclusão para promoção de ações sobre o tema

A escolha do dia é uma homenagem à criação da primeira Escola de Surdos do Brasil, em 26 de setembro de 1857, no Rio de Janeiro

Em Genebra, MDHC apresenta relatório sobre cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Brasil será avaliado por 18 peritos independentes durante a 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU); jornalistas poderão acompanhar reuniões de exame do relatório brasileiro

Eleição Conselhos Tutelares: MDHC recomenda a prefeitos que municípios viabilizem transporte público gratuito no dia da votação

Processo de escolha ocorre no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o país; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também solicita manutenção do serviço de transporte em níveis normais

Na Câmara dos Deputados, ministro Silvio Almeida reforça ações de enfrentamento ao discurso de ódio

Em audiência, chefe do MDHC destacou a parlamentares o respeito à democracia e ressaltou que a disseminação de notícias falsas é incompatível com as liberdades fundamentais

Eleição dos novos conselheiros tutelares ocorre no próximo domingo (1º)

Processo de escolha será realizado de maneira unificada em todas as cidades brasileiras; jornalistas podem acompanhar momento do voto e saber mais detalhes como local de votação e nomes dos candidatos nos sites das prefeituras

Com R$ 2,9 milhões de investimento, ministro Silvio Almeida entrega 28 veículos para Conselhos Tutelares do Pará

Entrega simbólica ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo do Estado, em Belém, nesta segunda-feira (25), e contou com a presença do governador Helder Barbalho

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realiza 1ª reunião e começa a elaborar Regimento Interno

Elaboração do documento é fundamental para as atividades dos conselheiros, que foram empossados em agosto

No RJ, ministro Silvio Almeida participará, nesta quarta (27), do lançamento da CUFA Complexo da Penha