MDHC e representantes da PF alinham fluxos para ações no campo de segurança pública e direitos humanos
Agenda abriu tratativas para parcerias com ênfase no atendimento a vítimas de trabalho escravo, pessoas ameaçadas e migrantes
Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
Brasil registra quase 52 mil denúncias de violação de direitos contra pessoas com deficiência nos primeiros nove meses de 2023
Período aponta estados de SP, RJ e MG com mais registros de denúncias; Disque 100 segue como principal mecanismo de envio de notificações que atentam contra os direitos humanos
MDHC assina acordo com BNDES para aprimorar políticas de governança em direitos humanos do banco
Acordo foi firmado durante cerimônia no Rio de Janeiro (RJ) e contou com a presença do ministro Silvio Almeida e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante
MDHC participa de seminário sobre direito à maternidade, acolhimento e políticas para mães em vulnerabilidade
Encontro realizado em conjunto com outros entes federativos, sociedade civil e universidades promove a visibilidade sobre garantia ao direito de mulheres e rede familiar
Conselhos Tutelares: balanço final indica que mais de dois milhões de pessoas foram às urnas em todo o país
O processo de escolha para os Conselhos Tutelares de 2023 foi impulsionado por intensa mobilização social por parte do governo federal e teve relevante aumento na participação social
Em PE, ministro destaca responsabilidade compartilhada para enfrentar problemas do sistema prisional brasileiro
Liderada por Silvio Almeida, a Caravana dos Direitos Humanos se reuniu, nesta terça-feira (17), com atores institucionais do estado e sociedade civil para enfrentar mazelas encontradas em estabelecimentos prisionais
Pela primeira vez, agentes do Disque 100 recebem capacitação para atendimento sobre diversidade religiosa
Treinamento visa qualificar profissionais que atuam no serviço da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC
O Estatuto da Pessoa Idosa e os desafios para o futuro
Terceira reportagem da série da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” do MDHC destaca os desafios para o futuro deste marco para os direitos da pessoa idosa
Brasil participa do Fórum Regional sobre direitos humanos e empresas junto à América Latina e Caribe
Representante do MDHC destaca o papel do governo brasileiro na construção de uma política pública para aprimorar o tema no país
AVISO DE PAUTA
publicado
No RJ, Silvio Almeida participa de assinatura de acordo de cooperação com BNDES nesta quarta (18)
Parceria visa ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos e empresas, incluindo a promoção do tema junto às suas contrapartes; cerimônia será aberta à imprensa e transmitida pelo YouTube do BNDES
Silvio Almeida alinha Caravana dos Direitos Humanos a determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos; entenda
Ministro do MDHC visitou o Complexo Penitenciário do Curado nesta terça-feira (17). Conheça as medidas estabelecidas pela Corte IDH em 2018 que estão em vigor no local, com o intuito de proteger eficazmente a vida, a saúde e a integridade das pessoas privadas de liberdade
Fórum sobre os direitos da pessoa idosa, em Rio Preto (SP), reforça importância de implementar ações sobre o tema
Secretário do MDHC, Alexandre da Silva, destacou a promoção de iniciativas para garantia cidadã do direito a envelhecer
Em Recife, MDHC dialoga com trabalhadores do sistema penitenciário em mais um itinerário da Caravana dos Direitos Humanos
Este foi o primeiro compromisso da Caravana na capital pernambucana, que seguirá até esta quarta-feira (18) em agenda conjunta com governo local, sociedade civil e integrantes do sistema de justiça
MDHC formaliza composição do GTT Sales Pimenta com 40 representantes paritários entre sociedade e governo
Grupo de Trabalho Técnico é um compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e visa garantir a segurança e integridade de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
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Direitos Humanos
Cidadania
No Dia das Crianças, MDHC lança, em parceria com UnB, 4 mil vagas para cursos sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Formações à distância podem ser feitas na modalidade especialização e extensão universitária; inscrições vão de 12 a 29 de outubro
No RJ, Alexandre da Silva participa de seminário em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ministra aula na Fiocruz
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve na capital fluminense, na terça e quarta-feira (11), onde destacou a atuação do MDHC em prol das pessoas idosas no país
AVISO DE PAUTA
publicado
Caravana dos Direitos Humanos desembarca em Recife (PE) nesta segunda-feira (16) para visita ao Complexo do Curado
Agendas de comitiva liderada pelo ministro Silvio Almeida em Pernambuco contarão com reuniões com atores do Sistema Prisional e terão a participação de outras instituições; jornalistas podem fazer credenciamento para acompanhar a coletiva nesta terça-feira (17)
Garantia de acesso a direitos para pessoas LGBTQIA+ e atendimento humanizado são tema de encontro nacional dos Centros de Cidadania
Evento, realizado pelo MDHC em Fortaleza (CE), debateu temas prioritários para o público como enfrentamento de violências, garantia da cidadania e acesso a redes de educação e serviços
Participe da consulta pública sobre uso de dispositivos digitais de forma consciente por crianças e adolescentes
Após ouvir a sociedade, governo federal conduzirá a elaboração de um Guia Oficial para orientar uso de telas por esse público
Após período negacionista, Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU
Eleição foi realizada nesta terça-feira (10), durante Assembleia Geral da ONU, em Nova York; Brasil obteve 144 votos e ocupará vaga no Conselho de 2024 a 2026
Política de gestão de riscos do MDHC é publicada
Publicação assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está no Diário Oficial da União desta terça-feira (10)
Instituída a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Colegiado do MDHC fortalecerá políticas públicas por meio de um conjunto de ações em parceria com estados e o Distrito Federal
Encontro Nacional dos Centros de Cidadania LGBTQIA+ destaca diálogo para aprimoramento de ações plurais
A primeira agenda da inédita Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Nordeste também homenageou gestão estadual sobre temas de diversidade
MDHC empossa os novos 22 novos integrantes do CIAMP-Rua
Além da posse, as primeiras reuniões do colegiado também devem ser realizadas entre os dias 10 e 11 de outubro
MDHC, UFPR e Itaipu Binacional firmam acordo para troca de conhecimentos e tecnologias e construção do Observatório Nacional dos Direitos Humanos
Assinatura dos acordos ocorreu em Curitiba (PR) e contou com a presença do ministro Silvio Almeida, do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca e do diretor-geral brasileiro de Itapu Binacional, Ênio Verri
Lançamento de consulta pública sobre uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes
Coletiva ocorre nesta terça-feira, dia 10 de outubro, às 16h, no Palácio do Planalto e contará com a presença de Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC
1° Encontro Nacional de Centros de Cidadania LGBTQIA+ começa nesta segunda, no CE
Entre os dias 9 e 11 de outubro, em Fortaleza, o MDHC articula estratégias para a criação de novas frentes institucionais que possam ampliar a rede de promoção e proteção das pessoas LGBTQIA+; atividade é aberta à imprensa