Programa é uma das ações do ministério em resposta à determinação do STF para que o governo federal elaborasse um plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
A titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC recebeu representantes de parlamentares para troca de informações e alinhamento estratégico
Projeto-piloto foi discutido pelos ministros Silvio Almeida e Carlos Lupi nesta terça-feira (14), em Brasília (DF). Iniciativa conta com o apoio do MDHC
Temas incluem políticas de cuidado, memória, mulheres no mundo de trabalho, saúde das pessoas LGBTQIA+ e trabalho escravo doméstico
Após saírem da Faixa de Gaza, os 32 repatriados pela Operação Voltando em Paz, do governo federal, serão acolhidos por meio de entrevistas de proteção realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Em até seis meses GTT, deverá elaborar proposta do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas
Quilombolas, indígenas, pretos, pardos e pessoas com deficiência integram os grupos sociais contemplados pela Lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (13), após solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do ministro Silvio Almeida
Presidente Lula e ministros da Educação, Igualdade Racial, e dos Povos Indígenas participam na cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 11h
Até cinco propostas serão selecionadas entre os eixos “cultura” e “economia sustentável", com valor de referência de até R$ 150 mil para cada; entidades civis interessadas devem se inscrever até 10 de dezembro
Ferramenta servirá de referência para implantar modelo similar no país africano. Missão oficial no Brasil foi promovida pelo Banco Mundial para apresentar modelos de boas práticas do governo brasileiro
16 órgãos fazem parte da composição do GTI publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) por meio de decreto presidencial; entenda como se dará a participação social neste processo
4ª Edição do projeto interministerial do governo federal discutiu consolidação de políticas públicas com gestores públicos e órgãos de participação social
Ministro destacou que o avanço da tecnologia precisa ser discutido no âmbito dos direitos humanos e frisou atuação do governo federal para garantir perspectiva de futuro e educação aos jovens da favela
Titular do MDHC abordou o tema “incluir para educar, educar para incluir” nesta quinta-feira (9), em Fortaleza (CE); na ocasião, também foi firmada parceria pela promoção da diversidade e inclusão no ambiente acadêmico
Representantes nacionais e estaduais atuam no enfrentamento às violações de direitos em espaços de privação de liberdade
Grupo de trabalho terá duração de 12 meses e apresentará relatório com encaminhamentos ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; GT será formado por representantes do governo e da sociedade civil
Primeira reportagem da série em alusão ao Dia da Consciência Negra tem como tema pessoas com deficiência; 54% desse segmento social é composto por pessoas negras
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas será reformulado para assistir lideranças do campo por meio do grupo de trabalho Sales Pimenta
Coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, integrou a mesa de abertura do evento promovido pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (7)
Titular do MDHC foi o convidado desta quarta-feira do programa “Bom dia, ministro”, do CanalGov; gestor também abordou diversas ações a exemplo do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua e da Caravana dos Direitos Humanos
Eventos que incluem palestra sobre educação e inclusão, debates e visita à nova Escola de Formação Tecnológica serão abertos à imprensa
Ministro do MDHC se reuniu com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e afirmou que o fortalecimento dos Conselhos Tutelares é uma das prioridades da atual gestão
Agenda contou com a presença do secretário Alexandre da Silva em contato com autoridades locais, gestores públicos e movimentos da sociedade civil
Edital lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania irá selecionar até dez propostas de cuidados e prevenção da violência na primeira infância das periferias de todas as regiões do Brasil
Evento que debateu a situação das vítimas de tragédias foi realizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); milhares de pessoas foram à capital federal pedir por mais direitos e ações de reparação às vitimas
Ao todo, compõem a Comissão 15 setores do Poder Executivo, entre ministérios, comitês, institutos e colegiados
Ministro participou, nesta segunda (6), de reunião interministerial liderada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para afinar lançamento de políticas afirmativas para população negra ao longo do mês; sob iniciativa do MDHC, pontos históricos do Brasil que enfrentaram a escravização irão ganhar sinalização pela memória em aceno à luta antirracista
Aberto desde o fim de outubro, edital "Viva + Periferia" busca até seis propostas cujo valor de referência corresponda ao montante de R$ 300 mil. Prazo para participação segue até o dia 24/11