Notícias da Seppir

Contribua com o diálogo preparatório da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul

As inscrições estão abertas para membros de organizações e movimentos sociais até dia 9 de outubro

Equipe dos Direitos Humanos integra força-tarefa da Operação Raízes do Cedro

Em resposta ao agravamento do conflito entre Israel e Líbano, pasta é uma das responsáveis por garantir o acolhimento dos repatriados na chegada ao Brasil, especialmente de grupos vulnerabilizados

LGBTQIA+fobia: a violência motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero das pessoas LGBTQIA+

Violações cresceram ao longo dos últimos anos no Brasil. O número de denúncias recebidas pelo Disque 100 saltou de 3.948, em 2022, para 6.070, em 2023

Lei fomenta entrada de pessoas com autismo no mercado de trabalho

Legislação também reforça a realização de feiras de emprego e a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência

Disque 100 já recebeu mais de 580 denúncias de violência política em 2024

Números representam aumento de quase 200% em relação ao mesmo período do ano passado

Direitos Humanos e sociedade civil formalizam parceria para enfrentar a violência política contra pessoas LGBTQIA+

Acordo de cooperação prevê produção de conhecimentos, dados e tecnologias para subsidiar a formulação de políticas públicas de enfrentamento da violência por condições sexuais e de gênero no meio político

Direitos Humanos lança curso sobre participação social na execução de penas

Formação gratuita está com inscrições abertas na Escola Virtual de Governo

Direitos Humanos reforça a importância da inclusão das pessoas com deficiência em congresso de medicina do trabalho

Implementação da Avaliação Biopsicossocial foi destaque do evento como medida para assegurar a equidade e acessibilidade no mercado de trabalho e em concursos públicos

Macaé Evaristo detalha prioridades à frente do Ministério em programa ao vivo do Canal Gov

Em entrevista ao "Bom dia, Ministra", nova titular da pasta destaca a defesa das populações vulnerabilizadas e a importância de políticas integradas com estados e municípios

Direitos Humanos avalia medidas para proteção de indígenas Guarani Kaiowá contra violências e violações de direitos

Lideranças também apontaram a necessidade de suporte para assegurar melhorias das condições de vida da população do território

Em evento alusivo ao Dia da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva conclama sociedade a combater o idadismo

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou iniciativas do Governo Federal para garantir o direito de envelhecer com dignidade

Saiba como prevenir a violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas

No Dia da Pessoa Idosa, conheça e compartilhe a cartilha do Ministério sobre o tema que pode ser uma grande aliada no combate à prática

Pernambuco passa a executar os planos Ruas Visíveis e Novo Viver sem Limite

Parceria entre o estado e a União foi formalizada nesta terça (1º), em Recife. Políticas públicas vão alcançar pessoas em situação de rua e com deficiência

Nota de pesar – Zaqueu Fernandes Balieiro

Políticas do Governo Federal para populações em situação de rua e com deficiência chegam a Pernambuco nesta terça (1°)

Em Recife, a ministra Macaé Evaristo assinará adesão e execução dos planos Novo Viver sem Limite e Ruas Visíveis, respectivamente, com a governadora Raquel Lyra; evento é aberto à imprensa

Última semana para sociedade participar de edital para composição do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa

Inscrições foram prorrogadas até 6 de outubro; resultado será divulgado em novembro

Denise Antônia de Paulo é a nova ouvidora nacional de Direitos Humanos

Com trajetória de destaque na administração pública, gestora traz na bagagem atuação em áreas de promoção de política sociais, direitos étnico-raciais e de gênero

Janine Mello é nomeada secretária-executiva da gestão da ministra Macaé Evaristo

A gestora está na administração pública federal desde 2007, tendo atuado em políticas públicas do Governo Federal como o Plano Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Territórios da Cidadania

Metodologia da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é divulgada

Previsto para ocorrer em outubro de 2025, evento contará com mais de 1,2 mil delegados além de conselheiros e observadores que debaterão a implementação de políticas públicas e combate à discriminação

Empossada no Palácio do Planalto, Macaé Evaristo saúda alegria como direito fundamental e enaltece pluralidade brasileira

Em cerimônia marcada por emoção e prevalência de mulheres, nova ministra dos Direitos Humanos cita Cartola, Guimarães Rosa e Dona Ivone Lara ao traçar histórico de luta do povo brasileiro contra o preconceito e reforça compromisso com a dignidade de todos

Governo Federal cria Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História

Iniciativa integra a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que também passa a assegurar o ensino de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas

Comissão decide por anulação de pedidos de anistia de ex-militares da Força Aérea Brasileira

Revisão dos benefícios concedidos ocorreu em sessão plenária que julgou requerimentos de ex-cabos da corporação

Posse de Macaé Evaristo como ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania será realizada nesta sexta (27), no Palácio do Planalto

Veículos de comunicação interessados deverão fazer credenciamento junto à Presidência da República; solenidade terá transmissão ao vivo pelo MDHC e CanalGov

ECA garante atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos do regime fechado

A Lei nº 14.987, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União

Manaus firma compromisso com o Plano Ruas Visíveis, do Governo Federal

Acordo simboliza avanço no monitoramento e na efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua

Comissão de Anistia analisa 78 requerimentos nesta quinta (26)

Durante 12ª sessão plenária, colegiado julgará cinco decisões judiciais e mais 73 requerimentos de cabos da Força Aérea Brasileira

Bahia será primeiro estado a implementar o Sistema Nacional de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência

Em parceria com o Ministério, o governo estadual desenvolve uma metodologia a ser replicada em todo o país

Prorrogadas as inscrições do edital para criação de centros de acolhimento para familiares de vítimas da violência do Estado

Organizações da Sociedade Civil têm até segunda-feira (30) para apresentar projetos que priorizem o acolhimento e a reparação histórica

Enfrentamento ao capacitismo é destaque em evento promovido pela Petrobras a atletas paralímpicos

Durante homenagem, representante dos Direitos Humanos reiterou o compromisso do Governo Federal com ações para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias

Mostra de Cinema e Direitos Humanos promoverá oficinas de cinema e educação

Atividades acontecem de 9 de setembro a 4 de outubro em 26 estados e no DF