Reunião de alto nível com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari acontecerá na próxima segunda-feira (11); acesso será restrito a integrantes da mesa de trabalho e do caso na comissão
Iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ações envolvem também a instalação de artes nas empenas dos Ministérios
Capacitações ocorrerão por meio de acordos com Universidades Federais em 11 estados brasileiros; confira esta e outras ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil
Na ocasião, além da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também foi instalada a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+
Nesta quinta-feira (07), o ministro Silvio Almeida dialogou sobre aprimoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
É a primeira vez que o canal capacita profissionais para atendimento nessa temática. A formação, que será dividida por temas, começou com abordagem sobre HIV/Aids
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), política pública inclui construção de rede nacional para combate às violações de direitos desse segmento social
Cerimônia contará com as presenças do ministro Silvio Almeida, do presidente da República, e do padre Júlio Lancellotti; evento será aberto a jornalistas mediante credenciamento junto à Presidência da República; solenidade marcará celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Coordenadora-geral de Direitos Humanos e Empresas substituta do MDHC, Renata Machado, participou da agenda nesta quinta-feira (7). Entre os destaques da gestora, o Projeto de Lei 572/22, apoiado pelo ministério
De abrangência nacional, política pública fortalecerá instituições que acolhem pessoas em situação de abandono familiar, risco ou violência; em até 120 dias Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicará normativas para adesão de entidades públicas e privadas – além de comitê de monitoramento e avaliação do programa
Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC participou do seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos terá presença do ministro Silvio Almeida; aberta à imprensa, atividade terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do colegiado
Agentes promotores e defensores de direitos humanos serão homenageados na premiação prevista para 2024; Mostra em parceria do MDHC com Ministério da Cultura terá exibição de filmes e oficinas de cinema e educação
Alexandre da Silva participou de agenda pública que ocorreu nesta quarta-feira (06) e reuniu diversos especialistas no tema
Abertura ocorrerá a partir das 18h30 desta quinta, com a presença do ministro Silvio Almeida e da secretária Symmy Larrat; atividade será aberta à imprensa, sem necessidade de credenciamento
Ação visa disseminar direitos e serviços à população, além de divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da Declaração
Em parceria com o Ministério da Cultura 13ª Mostra ocorrerá em 2024 em todo o território nacional: nas 26 capitais, Distrito Federal e em pontos de exibição descentralizados nos estados; evento também marca lançamento pelos Correios do Selo Luiz Gama
Titular do MDHC esclareceu a parlamentares temas da área e se comprometeu com iniciativas para proteção de agentes policiais
Parceria entre MDHC e Fundação Nacional dos Povos Indígenas leva balcão virtual à terra indígena, ação inédita na região do rio Marari (AM)
O secretário do MDHC foi um dos palestrantes do painel sobre o que já foi feito e é preciso fazer no âmbito do governo federal
1ª agenda ocorreu em SP e seguirá pelo DF e BA; incitativa é da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do ministério, liderada pela Iya Gilda de Oxum
Ações conjuntas voltadas às pessoas com 60 anos ou mais também foram propostas durante a 117ª Reunião Ordinária do CNDPI, nesta terça-feira (5), em Brasília (DF)
Publicação lançada nesta terça-feira (5) em Brasília (DF) traz informações sobre crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e pessoas idosas
Entregas contam com mais tecnologia no acesso da sociedade aos Sistemas de Garantia de Direitos, ampliação do PPCAAM e publicação de dados referentes à socioeducação; evento abriu a semana de celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Evento aconteceu em Moçambique e contou com a participação virtual da representante do MDHC Renata Machado no painel “Implementação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Empresas na África Lusófona”
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo divulga informações sobre o perfil dos 11.556 adolescentes em atendimento socioeducativo no país; 9 em cada 10 adolescentes são meninos, e mais de 63% são negros; dados se referem à situação em 30 de junho de 2023
Em fase de formalização, um acordo de cooperação do Ministério com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil terá como projeto-piloto o Distrito Federal com capacitação presencial
Data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 para conscientizar a população mundial sobre os desafios enfrentados por essas pessoas
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em São Paulo (SP) onde participou de evento que marca a exposição “Mulheres em Luta! Arquivos da Política"; o gestor também visitou a antiga sede do DOI-Codi
Dentre as iniciativas está o anúncio de dados inéditos sobre o sistema socioeducativo; evento é aberto à imprensa, sem necessidade de credenciamento prévio