Atendimento à pessoa solicitante pode ser feito por meio eletrônico, postal, telefônico ou na sede do MDHC, em Brasília (DF). Portaria com a atualização do serviço foi divulgada no DOU desta quarta-feira (3)
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinaram parceria simbolicamente na última quinta-feira (28) com a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; por meio de convênio, serão investidos 10,7 milhões de reais para a execução do programa
Capacitações online integram um dos eixos prioritários das políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e estão disponíveis, de forma gratuita, na Escola Virtual de Governo; para 2024, a expectativa é de que mais 25 cursos entrem no catálogo
Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos abarcam casos como Sales Pimenta, Vladimir Herzog, Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Fazenda Brasil Verde, entre outros; número representa 12,4% do orçamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que representa um marco no reposicionamento do Estado brasileiro após anos de revisionismo histórico
Por meio de programas, estratégias, editais, parcerias e evidências científicas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania primou pela garantia de direitos desde pessoas em situação de rua às mazelas do sistema prisional – passando pelo fortalecimento das favelas, da participação social e da luta por memória, justiça e reparação
Mudança no texto concretiza o compromisso de aperfeiçoamento dos programas de proteção anunciado pelo ministro Silvio Almeida durante Encontro Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos realizado em novembro
Órgão colegiado será formado por 21 representantes entre membros de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas; grupo irá assessorar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação e cultura em direitos humanos
Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 2024
Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de janeiro de 2024; nomeação acontecerá durante a 55ª sessão da instância internacional, prevista para começar a partir de 26 de fevereiro
Sob gestão do MDHC, Observatório Nacional dos Direitos Humanos baseia-se em indicadores e evidência científicas para que políticas públicas sejam planejadas e instituídas em âmbito nacional
Servidora de carreira, Caroline já foi coordenadora-geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); nomeação marca volta da especialista a cargo estratégico no ministério
O ministro Silvio Almeida esteve entre as autoridades presentes no evento desta sexta-feira (22), em Brasília (DF). Na ocasião, ocorreu o encerramento da ExpoCatadores 2023
Processo seletivo irá aperfeiçoar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; interessados em participar do certame deverão enviar currículos até o dia 23 de janeiro de 2024
Módulo reuniu profissionais da área, sociedade civil e academia; atividade contou com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
FortaleceDH irá apoiar organizações na ampliação da capacidade institucional a fim de aprimorar desempenho e evitar pendências de prestação de contas; público-alvo serão iniciativas com baixo nível de formalização, mas com histórico de atuação na área
Pesquisa será realizada a partir do estudo de caso em três cidades brasileiras: Belém, Porto Alegre, e Rio de Janeiro; interessados poderão se inscrever até o dia 7 de janeiro de 2024
Edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20); interessados deverão inscrever-se por meio de envio de currículos para o e-mail cgie@mdh.gov.br até o dia 10 de janeiro de 2024
Com a presença do secretário Cláudio Vieira, encontro reuniu mais de 60 agentes públicos de todos os estados e o DF para apresentar a modernização do SIPIA, que entrará em funcionamento a partir de 10 de janeiro de 2024
Aporte será repassado por meio de três editais que devem ser publicados na primeira semana de 2024
Publicação lançada nessa terça-feira (19) em conjunto com a Organização Mundial para as Migrações é dedicada a apoiar, capacitar e conectar pessoas que migram
Em 2023, mutirões realizados pelo Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania já atenderam mais de 30 mil pessoas em oito estados brasileiros; garantir a cidadania de pessoas em situação de vulnerabilidade é um dos fundamentos da Pasta
Instituída por decreto presidencial, a Comissão Nacional visa contribuir para a internalização da Agenda 2030 no país e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pelo MDHC, participa do colegiado o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono
Com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, encontro reuniu, em Brasília (DF), agentes de direitos humanos, saúde, assistência social e previdência
Evento ocorrido na última sexta-feira (15) com integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu representantes de diversas religiões, como as de matriz africana, cristãs, mulçumanas, entre outras
Inscrições podem ser feitas até o dia 1º de maio de 2024, por meio de formulário eletrônico disponível no site do MDHC. Edital tem o objetivo de reconhecer trabalhos e ações que mereçam destaque especial em 20 categorias
Encontro entre representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e gestores locais do Rio Grande do Norte aconteceu durante 1ª Oficina Interfederativa de Operacionalização da iniciativa “Educação para Toda Vida”
Secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa participou do evento online “Idosos Afrodescendentes: Realidades e Desafios”, realizado pelo Ministério da Igualdade Racial e OEA
Grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem se inscrever a partir desta sexta-feira (15). Uma iniciativa do MDHC em parceria com a Secom, o Edital vai selecionar 120 projetos protagonizados pela população periférica em seis eixos temáticos
Evento online contou com a participação da equipe de Comunicação Social do ministério, da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e apresentou na íntegra o minidocumentário “Eu Sempre Fui”, destaque do encontro