Ministra realiza audiência com Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU

A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, recebeu nesta segunda-feira (19) o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da ONU. O SPT visita o Brasil entre 19 e 30 de outubro para avaliar o progresso realizado na prevenção da tortura e a extensão em que suas recomendações foram seguidas desde sua última visita ao país, em 2011. Também recepcionou a delegação a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

De acordo com a ministra, o Brasil tem todo o interesse em fazer avançar a pauta do combate à tortura e que o ministério irá colaborar com os trabalhos do SPT. “Estou aberta para o diálogo franco e transparente para que possamos juntos fortalecer esse tema”, declarou Nilma Lino Gomes durante a reunião.

A secretária Eleonora Menicucci frisou a importância do Subcomitê observar a questão das mulheres encarceradas no país. “É importante que os senhores vejam a situação das mulheres presas, conhecer as condições que essas pessoas se encontram”, afirmou Menicucci. A presença da delegação no Brasil e a necessidade de se superar uma cultura de tortura foram destacadas pelo secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos. “É muito importante ter a presença de vocês no país com esse olhar internacional e expertise sobre o tema. Temos um passado colonial marcado pelo uso da tortura e hoje vemos uma “renaturalização” da tortura. Precisamos de um esforço coletivo no sentido de capilarizar o combate à tortura no país, envolvendo os atores nos níveis estadual e municipal. É preciso acontecer uma mudança cultural, de superação definitiva dessa herança colonial”, declarou Maldos.

Visita

Chefiada por Víctor Madrigal-Borloz, a delegação se encontrará com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil, bem como representantes do recém-estabelecido Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os membros do Subcomitê da ONU também farão visitas a locais de detenção em diferentes estados como parte de suas avaliações.

No final da visita, a delegação apresentará suas observações orais preliminares às autoridades brasileiras. O papel do SPT é prevenir e eliminar a tortura e o tratamento e pena cruel, desumano e degradante dos detentos. Ele tem o mandato de visitar todos os Estados-membros que são partes do Protocolo Facultativo para a Convenção contra a Tortura (OPCAT) e fazer recomendações às autoridades públicas para estabelecer salvaguardas efetivas contra o risco de tortura e maus-tratos em locais de privação de liberdade.

Para o SPT, a chave para prevenir a tortura e os maus-tratos se encontra na formação de relações construtivas com os Estados em questão, e os seus princípios orientadores são a cooperação e a confidencialidade. A delegação do SPT é composta pelo Sr. Víctor Madrigal-Borloz, Sra. Marija Definis-Gojanovic, Sr. Enrique Andrés Font, Sra. Nora Sveaass e Sr. Victor Zaharia.