Pronunciamento da Presidenta na 5ª edição da Cerimônia de Entrega do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça

Reconhecer a contribuição de quem age concretamente na promoção da igualdade é sempre motivo de satisfação. Por isso, começo parabenizando as 68 organizações contempladas com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.

Essas organizações rejeitaram a inércia que mantém as desigualdades e abraçaram a vontade de construir mais e mais igualdade por meio das práticas do cotidiano.

Aderiram voluntariamente ao programa, desenvolveram seus planos de trabalho e alcançaram resultados meritórios.

Merecem, por isso, nosso reconhecimento e nosso agradecimento. Seu engajamento e sua experiência de ação são exemplos para as demais organizações e para a sociedade brasileira das mudanças que queremos ver implementadas no dia a dia das trabalhadoras e dos trabalhadores.

É inegável que o governo tem grande responsabilidade na tarefa de combater a desigualdade. Com leis e políticas apropriadas, o Estado é capaz de impulsionar mudanças que inibam todas as formas de discriminação e de criar oportunidades que favoreçam a igualdade.

É também inegável que essa agenda depende da mobilização da sociedade. As pessoas e as instituições precisam adotar novos comportamentos e novos valores. Precisam agir de forma sistemática em favor de relações mais iguais, inclusive no mundo do trabalho.

O Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça mostra que este caminho é viável e bem sucedido. Desde 2005, foram cinco edições, com a distribuição de 217 selos a instituições dos mais diversos segmentos, desde bancos a empresas de energia, passando por instituições da área de tecnologia e comércio, por organizações empresarias e governos locais. Instituições que têm em comum a decisão de atuar em favor da equidade de gênero e raça.

É com muito orgulho que o Governo Federal, em parceria com a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho, celebra e reconhece estas instituições. Cada uma, a seu jeito, está ajudando a construir relações de trabalho mais iguais e mais democráticas em nosso Brasil.

Senhoras e senhores,

Em 1 de janeiro de 2011, ao tomar posse como Presidenta da República, disse que, ademais de todos os compromissos que assumia com a sociedade brasileira, tinha uma tarefa adicional, que é abrir as portas para as mulheres brasileiras, que deveriam sentir o orgulho e a alegria de ser mulher.

Quatro anos mais tarde, após ser reeleita pelo voto popular, renovei o meu compromisso com a defesa da igualdade, independentemente de raça, credo, gênero e orientação sexual.

Temos trabalhado dia após dia para corresponder aos compromissos que assumimos diante da nação. Implantamos, ampliamos e reforçamos políticas voltadas ao combate e à redução de todas as formas de discriminação e políticas em favor da igualdade de oportunidades.

Ampliamos de forma consistente o acesso das mulheres às oportunidades criadas na educação. Mais da metade das vagas do Pronatec foram ocupadas por mulheres, assim como 53% das bolsas do Prouni, e 59% dos financiamentos concedidos pelo FIES. No Ciência sem Fronteiras, 43% das bolsas foram concedidas a mulheres.

Entre os microempreendedores individuais, 48% são mulheres. São milhões de batalhadoras que tiveram a chance de formalizar o seu negócio e, assim, assegurar mais renda e emancipação econômica para si e para as suas famílias.

No campo, 72% das propriedades da reforma agrária estão sob responsabilidade de mulheres, que são 56% do total de beneficiários da assistência técnica agroecológica. Produtoras cujo trabalho cotidiano vem sendo valorizado e reconhecido, dando-lhes mais poder e autonomia.

Aliás, é para garantir cada vez mais autonomia às brasileiras que elas têm precedência na titularidade dos programas do governo. No Bolsa Família, 93% dos titulares do cartão são mulheres. No MCMV, 87% das moradias da faixa 1, que atende às famílias de menor renda, tiveram a propriedade emitida em nome da mulher, reconhecendo-a, na prática, como a chefe da família.

Estamos adotando e fortalecendo cada vez mais medidas para combater a violência contra a mulher. Estamos implantando a Casa da Mulher Brasileira nas capitais, ampliamos a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e sancionamos a Lei do Feminicídio.

Com determinação, atuamos também em favor da igualdade racial. Cito as leis de cotas nas universidades federais e no serviço público federal, ambas sancionadas por mim, como exemplos de nosso compromisso em garantir, por meio de ações afirmativas, igualdade de oportunidades a brasileiras e brasileiros. Estamos comprometidos com a luta incessante contra o racismo e a violência que atinge nossa juventude negra.

Minhas amigas e meus amigos,

Avançamos muito, mas ainda há muito o que ser feito em favor da promoção da igualdade no Brasil. Treze anos é muito pouco tempo para transformar uma história secular de exclusão e de desigualdade de oportunidades. Nos cabe, no entanto, agir e insistir no combate à discriminação e na construção de ações e políticas em favor da igualdade.

Afinal, como disse Simone de Beauvoir, tão citada nos últimos tempos em nosso País, “o presente não é um passado em potência, ele é o momento da escolha e da ação”.

Unindo os esforços do Estado e da sociedade, estamos construindo um país mais igualitário e com menos discriminação. Parabéns a todas as instituições agraciadas com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça nesta 5ª edição. Vocês são agentes da mudança que queremos para o Brasil.

Muito obrigada.

Pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff na 5ª edição da Cerimônia de Entrega do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça