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Ministério assina convênio com governo de Minas Gerais
O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos assinou, nesta quarta-feira (23), convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento de Minas Gerais para apoiar empreendimentos solidários do Território Brejo dos Crioulos, que está situado ao Norte do estado e abriga 512 famílias de oito comunidades quilombolas.
O convênio, firmado no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, foi assinado pela ministra Nilma Lino Gomes e pelo secretário do Trabalho, André Quintão Silva.
O projeto foi selecionado por meio de chamada pública e prevê recursos de R$ 387.396,00, sendo R$ 384.240,00 do governo federal e contrapartida de R$ 3.156,00 do governo do estado. O objetivo é dar início a um conjunto de ações que o governo mineiro pretende implementar visando à inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais.
A ministra ressaltou que o estado possui um grande número de comunidades quilombolas e que o Ministério, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), trabalhará também em prol da titulação das terras dessas populações.
A agenda contou com a presença de representantes dos quilombolas, entre eles Sandra Maria, que integra a Federação dos Quilombolas de MG; do subsecretário do Trabalho, Antônio Lambertucci, da secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, do secretário municipal de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, e do subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Alberto.