Ministra debate mortalidade de jovens negros em CPI

“O racismo é prejudicial para toda a sociedade. Quando conhecemos os índices da mortalidade da juventude negra não há como negar a incidência do racismo entre as causas dessas mortes”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados. A declaração foi feita durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e o desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil. Na ocasião, a ministra apresentou o Plano Juventude Viva, que atua na articulação e direcionamento de programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a ministra, em 2012, 67,9% das vítimas de homicídio no Brasil eram negras. Entre os jovens negros de 15 a 29 anos, essa porcentagem sobe para 71,5%. “Como um país pode conviver com esses dados? É necessário articular estratégias que garantam a dignidade humana e a vida da juventude”, declarou.

Nilma Lino Gomes lembrou ainda que o movimento negro há anos alerta para os altos índices de violência que atingem os jovens, mas sem ressonância dentro do governo. “Hoje temos um avanço, pois o Estado começa a reconhecer a importância desse debate e dar a devida atenção para apurar as causas e consequências dessas mortes”, afirmou. A ministra também ressaltou a necessidade dos diferentes setores do governo trabalharem juntos na superação dessa realidade. “É preciso construir diagnósticos e estudos para subsidiar a articulação de políticas que envolvam todos os poderes e construir estratégias para avançar nesta pauta em defesa da vida de juventude negra. E essa luta não é apenas do Estado, mas de múltiplos atores, políticos e sociais”, disse.

O presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT – MG), ressaltou a necessidade de haver um novo pacto federativo para a segurança pública. “O Estado tem o papel de reverter e prevenir essas mortes, não dá para deixar a situação como está. É preciso estabelecer um regime compartilhado, com a atuação da União e dos municípios e a participação da sociedade civil. Nesta etapa do trabalho da CPI, queremos ter a contribuição dos ministérios para podermos pensar nesse novo pacto”, afirmou Lopes.

“Essa temática traduz a realidade de grande parte dos jovens negros e pobres de todos os estados do país. E os impactos não são sentidos apenas por eles, mas por toda a sociedade. Temos que trabalhar para reverter essa situação e pensar em uma reestruturação do sistema de segurança pública”, afirmou a relatora da CPI, deputada Rosângela Gomes (PRB – RJ).

O racismo institucional e a necessidade de políticas mais efetivas foram destacados pela deputada Benedita da Silva (PT – RJ). “O cidadão negro está sempre sob suspeita. O Estado tem o racismo institucionalizado, o que gera práticas violentas contra os cidadãos. Precisamos saber o que faremos diante das pesquisas e diagnósticos que comprovam essa realidade dos negros no país. É preciso avançar com as políticas públicas para que estas alcancem a população negra de fato”, alertou a deputada.

Plano Juventude Viva

O Plano Juventude Viva atua na articulação e direcionamento de programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia, além de criar oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude. Trata-se de uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ),  desenvolvida conjuntamente com os estados, municípios e em diálogo com a sociedade civil.

Para mais informações acesse www.juventude.gov.br/juventudeviva