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SEPPIR encerra mais uma etapa da Caravana pela Igualdade Racial em SC e RS
Depois de visitar Joinville e Florianópolis, em Santa Catarina, a ministra Nilma Lino Gomes seguiu para o Rio Grande do Sul, onde cumpriu agenda oficial na terça e quarta-feira (9 e 10 de junho), encerrando em Porto Alegre mais uma etapa da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo.
Publicado em
10/06/2015 10h39
Atualizado em
24/06/2015 10h40
Na terça-feira, a ministra falou a parlamentares e representantes dos movimentos sociais sobre as Políticas de Ações Afirmativas, destacando o papel da educação e as contribuições da SEPPIR na consolidação do Programa Brasil, Pátria Educadora. A palestra foi realizada na Assembléia Legislativa e, ao final, a ministra ouviu as intervenções dos participantes da sociedade civil.
Na ocasião, também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação para implementação da Lei 10.639/2003,que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio.
Ainda na terça-feira, a ministra esteve com os membros do Conselho Estadual de Povos de Terreiro, que estavam reunidos na capital gaúcha, e mencionaram sua preocupação com os casos de intolerância religiosa vivenciadas no estado. Ao explicar o trabalho da Seppir, ela destacou que os povos e comunidades tradicionais compõem um dos eixos prioritários da sua gestão frente ao Ministério.
No último dia da agenda, o encontro foi com os gestores de igualdade racial de Porto Alegre e de outros municípios, a exemplo Bom Jesus, Novo Hamburgo, Canoas, Passo Fundo, Osório, Uruguaiana e Caxias do Sul.
Na reunião, que contou também com a presença do secretário de Direitos Humanos, César Faccioli, a ministra falou sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, que tem um papel importante na consolidação da política em nível nacional. O Sistema, além de incentivar a criação de órgãos de PIR, democratiza o acesso aos recursos federais, por meio de chamadas públicas. Ela ressaltou que a SEPPIR lançará em breve um novo edital e que os municípios que aderirem ao Sistema terão uma pontuação adicional, casos seus projetos sejam selecionados.
Na quarta-feira a ministra Nilma esteve também com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, com quem conversou sobre o Sinapir, lembrando que tanto o estado quanto a Prefeitura da capital aderiram ao Sistema, situação verificada apenas no Rio Grande do Sul.