Seminário sobre políticas transversais da ENAP discute igualdade racial

O Secretário Executivo da SEPPIR, Giovanni Harvey, participou, nesta quinta-feira (11), do Seminário "O Desafio da Gestão das Políticas Transversais", realizado em Brasília (DF). Harvey fez parte do painel sobre igualdade racial, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; políticas para as mulheres e o papel do diálogo social na articulação das políticas transversais.

Para o secretário, é fundamental a gestão reconhecer o caráter estratégico das agendas transversais que, segundo ele, são o principal instrumento direto para a desconcentração e o principal instrumento indireto para a descentralização. “A falta de visibilidade dos recortes de público nas políticas universais compromete a capacidade de descentralização das políticas de igualdade racial, pois o nível de compreensão sobre o papel estratégico destes recortes não é uniforme. E a SEPPIR e os outros órgãos de políticas de promoção da igualdade racial não têm pernas para incidir sobre os 26 estados, o DF e nos mais de 5.500 municípios”, afirma Harvey.

O Seminário, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), tem por objetivo promover o debate sobre os desafios da incorporação dos temas transversais nos processos de gestão de políticas públicas, especialmente no que diz respeito às questões de arranjos institucionais, articulação intersetorial, gestão orçamentária, financiamento, monitoramento, avaliação e participação social.