Ministérios discutem inclusão de campo raça/cor em estatísticas de conselhos tutelares

Representantes da Seppir e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) estiveram reunidos hoje (21) para discutir a reformulação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia), utilizado por quase cinco mil conselhos tutelares em todo o país.

O grupo discutiu os critérios para a inclusão do campo raça/cor no sistema. Segundo o assessor da Seppir, Douglas Santos, a medida irá aperfeiçoar a formulação de políticas públicas para as crianças e adolescentes, já que será possível saber quais grupos estão sofrendo mais violência.

“É uma decisão baseada em regulamentação que determina a inclusão do campo raça/cor nos sistemas de informação do Governo Federal. O conselheiro tutelar que atender uma vítima de violência irá preencher os dados do atendimento no Sipia e terá que registrar o campo raça/cor”.

Para o coordenador-geral da política de fortalecimento de conselhos da SDH, Marcelo Nascimento, a mudança permite um cruzamento de informações entre os bancos de dados do governo.

“É uma forma mais inteligente de fazermos um enfrentamento a violência, sobretudo àquela praticada contra crianças e jovens, já que teremos como saber quais grupos estão mais vulneráveis e onde o governo deve focar seus esforços”.

Douglas lembrou que o movimento negro luta a décadas para dizer ao Estado que os negros sofrem com os casos de violência.

“Antes era uma posição defendida sem números, depois tivemos o Mapa da Violência e diversas outras fontes de dados que consolidaram a questão da violência contra os negros, sobretudo os jovens. Isso só foi possível com a coleta precisa de dados”, explicou.

Auto-Declaração

Um cuidado a ser tomado, segundo os gestores, é para que as estatísticas sejam fiéis a realidade. No caso do preenchimento do campo raça/cor, os critérios utilizados serão os mesmos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, a auto-declaração.

“Temos que ter cuidado para que o conselheiro auxilie, mas não influencie no preenchimento dos dados, por isso é fundamental termos uma cartilha explicativa para que os dados sejam verdadeiros, concretos e possam ajudar na formulação de políticas”, disse o assessor do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Cláudio da Silva.

As crianças e jovens negros fazem parte de um grupo de risco para diversos tipos de violência. Douglas explica que em certas capitais nacionais como João Pessoa (PB) e Maceió (AL) um jovem negro tem o risco de ser morto por violência dez vezes maior quando comparado a probabilidade de um jovem branco sofrer o mesmo tipo de agressão.

“Por esses motivos que é tão importante ter a identificação clara do quesito raça/cor para podermos fundamentar nossas ações com base em dados concretos que demonstram o problema”.

Sobre o Sipia

O Sipia registra todos os atendimentos feitos pelos conselheiros tutelares no Brasil, em relação a casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes. O sistema está sendo reformulado, e uma nova versão, já com o campo raça/cor entre outras novidades, deve ser disponibilizada em janeiro de 2016.

A SDH é responsável pelo processo de reformulação, e atua também no suporte aos cinco mil conselhos tutelares do país. No dia 4 de outubro de 2015 será realizada, pela primeira vez, eleições nacionais em todos os conselhos tutelares.