Líderes sindicais buscam apoio da Seppir para garantir direitos à trabalhadoras domésticas

Um grupo de lideranças da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) esteve hoje (31), na Seppir, para apresentar uma pauta de reivindicações da categoria. O objetivo, segundo a presidente da entidade, Creuza Oliveira, é conseguir apoio da secretaria junto aos demais setores do Governo Federal.

Um dos principais pontos, segundo Creuza, é garantir o funcionamento dos sindicatos das trabalhadoras, já que a Fenatrad, por exemplo, não recebe recursos advindos de contribuição sindical.

“Algumas entidades defendem o fim da contribuição sindical obrigatória, mas no nosso ponto de vista ela é fundamental para a sobrevivência de muitos sindicatos. Nós ainda não recebemos recursos dessa contribuição e por isso lutamos para regulamentar a contribuição para as trabalhadoras domésticas”, explicou Creuza.

O caminho sugerido pela federação é de arrecadar a contribuição através do Simples Nacional, que é um sistema simplificado de arrecadação de tributos para pequenos empreendedores.

Outra pauta apresentada pelo grupo diz respeito a organização sindical da categoria. “Nós precisamos da efetivação do sindicato patronal para que possamos firmar acordos coletivos de trabalho. É uma forma de garantir direitos”, afirma Creuza.

Para o secretário de ações afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros, o trabalho da Seppir na articulação com os demais ministérios tem sido “incansável” e produzido bons resultados. “A ministra Nilma Lino Gomes recebe as reivindicações e conversa com todos os ministros, é um trabalho de muito esforço que já nos proporcionou ótimos resultados”.

Como exemplo deste esforço, Ronaldo citou duas regulamentações feitas uma pelo Ministério do Trabalho e Emprego e outra pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), após negociação com a Seppir.

“As resoluções incluem o campo raça/cor em todos os projetos financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e incluem políticas de ações afirmativas para combater a discriminação racial”.

Segundo o gestor, com dados específicos será possível saber quais grupos de trabalhadores estão sendo beneficiados com os recursos do fundo, além de detalhar as diferenças e distorções presentes no sistema de emprego nacional. Com os dados, explica Ronaldo, será possível formular políticas públicas mais efetivas.

Sobre as demandas, Ronaldo prometeu empenho da Seppir. “Podem ficar tranquilas que vamos nos empenhar para auxiliar neste processo de articulação com o restante do governo”.