Comunidade do Rio dos Macacos recebe comitiva do Governo Federal

A secretária de políticas para comunidades tradicionais da Seppir, Givânia Maria da Silva, e a secretária nacional de articulação social da Presidência, Erika Borges, estiveram na comunidade Rio dos Macacos nesta semana para discutir melhorias e o processo de demarcação de terra dos quilombolas.

A comunidade, localizada no município de Simões Filho (BA), é moradia para 67 famílias que aguardam o título de posse do local. As terras são públicas, e o governo trabalha na regularização de 104 héctares para atender a demanda.

Inicialmente o Relatório Técnico de Destinação (RTD) reconheceu 301 hectares como de direito dos quilombolas. Após negociações com o Ibama e Exército, o governo definiu a execução de políticas públicas na área de 104 hectares, onde serão construídas casas e benfeitorias para a comunidade, como um centro comunitário, anseio dos moradores.

Segundo Givânia, a intenção é organizar um “conjunto de ações” em parceria com o estado da Bahia e o município de Simões Filho.

“Nós fomos até a localidade apresentar a decisão do governo, explicar o que será feito em benefício da comunidade. Temos um cronograma de ações que inclui a construção de estradas, casas, garantia de serviços de saúde e educação. Como alguns destes serviços não são de execução direta do Governo Federal, vamos articular as ações com o governo da Bahia e da prefeitura de Simões Filho”, explicou a gestora.

A intenção do governo é garantir a posse de terras aos quilombolas até o final do ano. Por se tratar de terras atualmente sob domínio da união, o processo é simplificado.

“Não envolve a negociação com proprietários, não envolve indenização. Tão logo seja publicada a portaria que reconhece o direito dos quilombolas, eles já terão a posse das terras”, disse Givânia.

Diálogo Permanente

Para a secretária, é importante que o governo tenha unidade no discurso com a comunidade. “Ainda há uma certa desconfiança por parte da comunidade que aguarda há muito tempo o reconhecimento do seu pleito. Vários governos dialogaram e as vezes as mensagens eram divergentes. Nosso esforço e para uniformizar o discurso, por isso além da Seppir a Presidência da República está diretamente participando do processo”.

No entendimento do governo, obras como a construção de estradas de acesso são emergenciais, por isso há um esforço para viabilizar as licenças ambientais necessárias para as obras.

Além da reunião com o poder público local, Givânia destacou o diálogo feito com os moradores. “Reunimos mais de 50 pessoas para explicar o que será feito e onde. É fundamental reconquistar a confiança da comunidade no processo”.