IV CONAPIR disponibiliza Caderno de Propostas

A Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) disponibilizou o Caderno de Propostas da Conferência Nacional, que pode ser acessado pelos (as) delegados (as), palestrantes, observadores (as), profissionais de imprensa e demais interessados (as) no evento que pretende dialogar e promover ajustes nas políticas de igualdade racial no Brasil.

Nas etapas subnacionais, que incluíram 24 conferências estaduais e a Plenária Nacional Quilombola, foram selecionadas 897 propostas nacionais que no Caderno estão divididas em 12 Eixos ou Grupos de Trabalho (GT)*. Durante a IV CONAPIR, cada GT elegerá dez propostas prioritárias para a consolidação e a ampliação das políticas públicas para o enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.

Na Plenária Final, que ocorrerá no dia 30 de maio, os (as) delegado (as) elegerão cinco propostas de cada GT que irão compor o relatório final da IV CONAPIR. Ao todo, serão 60 propostas que nortearão as políticas raciais nos próximos anos em todo o país.

Sobre a IV CONAPIR

A Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) acontece a cada quatro anos e reúne representantes da sociedade civil e do governo para dialogar sobre a luta para o enfrentamento do racismo no Brasil. A IV CONAPIR será realizada entre os dias 28 e 30 de maio de 2018, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e terá como tema central O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos, e as discussões serão orientadas por quatro subtemas: Do reconhecimento dos afrodescendentes, Da garantia de justiça aos afrodescendentes, Do desenvolvimento dos afrodescendentes e Discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes.

*Grupos de Trabalhos

Os participantes da IV CONAPIR irão debater em torno dos seguintes temas:

Grupo de Trabalho 01: Direito à igualdade de oportunidade e à não discriminação;

Grupo de Trabalho 02: Participação e Inclusão;

Grupo de Trabalho 03: Acesso à Justiça;

Grupo de Trabalho 04: Prevenção e punição de todos as violações de Direitos Humanos;

Grupo de Trabalho 05: Sistema prisional

Grupo de Trabalho 06: Direito ao desenvolvimento, moradia e medidas contra a pobreza;

Grupo de Trabalho 07: Educação e Cultura;

Grupo de Trabalho 08: Empreendedorismo, emprego e renda;

Grupo de Trabalho 09: Saúde, Assistência e Previdência Social

Grupo de Trabalho 10: Gênero, que incluirá os direitos sexuais e reprodutivos e a violência obstétrica;

Grupo de Trabalho 11: Religiões tradicionais de matriz africana;

Grupo de Trabalho 12: Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – LGBT.