Atividade é aberta à imprensa e há previsão de entrevista coletiva em Belém (PA) na quarta-feira (20); ação é fruto de parceria entre o MDHC e UFPA para formar atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sentença foi publicada em ato público da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas
Sentença foi publicada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas
Programa do MDHC foi lançado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, em Lavras da Mangabeira e Ipueiras, e beneficiará diretamente cerca de 12 mil pessoas idosas
Portaria alinha atividades como audiências e consulta públicas, oitivas com especialistas e eventos autogeridos para incluir a sociedade civil na construção da política pública que será um marco contra violações de direitos no mundo corporativo
Dossiê será apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; pela manhã, o ministro visitará a sede da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região, em Heliópolis
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência detalhou política do governo federal, coordenada MDHC, que prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos para garantir direitos de pessoas com deficiência no Brasil
Iniciativa vai destinar R$ 3 milhões para promover serviços básicos de higiene e saúde para pessoas em situação de rua; ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra o Plano Ruas Visíveis
Parceria possibilitará gestão documental e recorte de informações por gênero, etnia e sexualidade
A iniciativa vai selecionar projetos voltados à estruturação e fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis nas duas capitais; propostas podem ser enviadas até o dia 10 de abril
Encontro promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá ações de inserção social para pessoas migrantes em etapa preparatória para a 2ª Comigrar, prevista para junho de 2024
Iniciativas acontecem após Ouvidoria Nacional receber denúncias de que a PM de Minas Gerais teria promovido cerco à ocupação de mulheres camponesas do MST, impedindo acesso a direitos fundamentais no Dia Internacional da Mulher
Ações pactuadas entre governo federal e estadual vão promover acesso e combater violações de direitos
Projeto tem como objetivo criar e implementar políticas de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes no período de dez anos; com 394 vagas abertas, inscrições vão até a próxima quinta-feira
Iniciada nesta segunda-feira (11) para 125 cursistas, atividade é uma ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Universidade de Brasília e o Pnud
Política pública é uma parceria da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Colegiado do MDHC fará capacitação nesta segunda-feira (11), a partir das 14h; atividade será realizada em formato híbrido e pessoas da sociedade civil são fortemente incentivadas a participar
Anúncio de editais Bolsa Verde e Cisternas no município de Curralinho (PA) faz parte do programa Cidadania Marajó, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como parte do cumprimento de parceria celebrada em 2023 com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais em parceria com diversos ministérios
Lançado pelo MDHC em 2023, Cidadania Marajó visa a defesa de direitos e ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago localizado no Pará
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulga números do ObservaDH, plataforma virtual com indicadores e evidências
Parceria integra as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre as novidades da atuação conjunta, consta o aumento do orçamento, que agora será dividido de forma equalitária entre governo federal e governo do estado
Evento, que estava suspenso desde 2018, será retomado a partir da próxima segunda-feira (11), com abertura oficial e gratuita na capital federal; MDHC e MinC são responsáveis pela Mostra, em parceria com Universidade Federal Fluminense
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi convidado para cerimônia que lançou o Plano de Letramento em Identidades de Gênero, Raça e Diversidade
Publicação tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para o resgate do conceito de direitos humanos; Pasta foi representada pelo assessor especial de Comunicação Social, Ruy Conde, e pelo coordenador de Redação, Paulo Victor Chagas
Anna Paula Feminella destaca avanço do Novo Viver sem Limite para estados e municípios e a construção de um fórum de gestores para inclusão de pessoas com deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi representado nas discussões pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat
Reunião do Conselho Nacional de Saúde apontou para a necessidade de dados específicos e atualizados para elaboração de políticas públicas eficientes
Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica
O auditor fiscal do Trabalho, Marcelo Campos, foi o palestrante. O último módulo será realizado no final do mês de março
Ministro Silvio Almeida e presidente Aloizio Mercadante discutiram ações para garantir moradia e assistência, além da criação de um grupo com órgãos do governo para beneficiar a população do Marajó