Portaria Interministerial publicada em setembro deste ano atualizou as regras do cadastro conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo
Documento estabelece diretrizes nacionais para segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Entidades e instituições poderão solicitar adesão à política pública de 28 de outubro a 1º de novembro
Governo federal monitora o caso por meio da Ouvidoria Nacional e do CIAMP-Rua; Disque 100 deve ser acionado por qualquer cidadão após suspeitas de violações de direitos
Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniu com o padre Júlio Lancellotti para articular iniciativas de proteção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade
Emendas parlamentares possuem duas vertentes: as de execução obrigatória e as de execução discricionária
Objetivo da mobilização interministerial é assegurar que o sistema considere especificidades culturais e sociais para ampliar acesso a direitos
Titular dos Direitos Humanos recebeu representantes do organismo internacional para alinhar atuação em temas como enfrentamento à violência letal e sexual, atendimento a crianças em situação de desastres e combate ao racismo
Em sua primeira participação na reunião do colegiado, a ministra Macaé Evaristo reforçou a disponibilidade da pasta para o diálogo e a realização de parcerias
Inscrições estão abertas até o dia 14 de novembro; edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (16)
Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania reiterou que o Brasil precisa se preparar para a mudança demográfica em curso com políticas públicas que assegurem dignidade, segurança e bem-estar a pessoas idosas
Com inscrições abertas até 8 de novembro, o chamamento público integra o Plano Ruas Visíveis, do Governo Federal; investimento previsto é de R$ 4,5 milhões
Material reforça os cuidados necessários para evitar dependência, golpes financeiros e isolamento social
Iniciativa do MDHC tem o objetivo de fortalecer e aprimorar casas que acolhem a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social; adesão à política pública de combate à insegurança alimentar fortalece comunidade local
Documentos assinados incluem pedidos de desculpas do Estado e indenizações; recursos de anistia protocolados até 2010 também devem ser concluídos ainda este ano
Políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania são idealizadas para assegurar a proteção integral de todas infâncias e adolescências
Especialistas globais discutiram os legados da escravidão e da justiça reparatória na celebração dos 30 anos do programa Rotas dos Povos Escravizados
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ esteve, em Washington, para as comemorações dos 10 anos de atuação do instituto Race & Equality
Colegiado reuniu, pela primeira vez, todas as ministras do Governo Federal e a primeira-dama Janja da Silva, encerrando as atividades oficiais do GT sob coordenação brasileira
Reunião entre as pastas debateu a Estratégia para Eliminar a Violência Contra Crianças e Adolescentes
Novo modelo, desenvolvido pelo Governo Federal, foi discutido a partir Lei de Cotas e da Inclusão, para pessoas com deficiência, no mercado de trabalho
Iniciativa do grupo é elaborar um Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Ministra Macaé Evaristo alertou que a inteligência artificial é deficitária e o uso desordenado de dados pessoais violam a privacidade e a intimidade dos cidadãos
O objetivo é fortalecer o protagonismo da população negra na construção do patrimônio cultural brasileiro
Foram nomeados titulares e suplentes das entidades da sociedade civil escolhidas para compor o mandato 2024-2026. Posse deve ocorrer no início de novembro, em Brasília, com participação da ministra Macaé Evaristo
Macaé Evaristo participou da 5ª Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Palácio do Planalto
Solenidade realizada na Base Aérea de Brasília firmou o compromisso do Brasil de liderar a transição energética global
Quadro está disponível nas redes sociais do Ministério para dar visibilidade às iniciativas e aos esforços para promoção e proteção dos direitos humanos
Iniciativa tem como base o cumprimento do direito humano à alimentação adequada e pela sua efetividade
