Notícias da Seppir
Referência em proteção de direitos, Estatuto da Criança e Adolescente completa 28 anos
Em conferência da ONU, MDH participa de discussões internacionais sobre migração
Ministro Gustavo Rocha participa de reunião da Rede Consular Brasileira nos Estados Unidos
Sentença CIDH: Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
Saiba como o PPDDH garante a proteção de defensores de direitos humanos
CNDH afirma que acolhida humanitária de venezuelanos não se esgota com abrigamento e pede atuação integrada de órgãos federais
Em nova visita à Roraima, Conselho Nacional dos Direitos Humanos constata esforços para o abrigamento dos migrantes mas chama a atenção para omissão de órgãos federais
Em 4º encontro, ObservaRio apresenta protocolo de ação e data de seminário RJ
No evento, também foram apresentados resultados de recente missão da Ouvidoria no RJ
Com iniciativa da Conatrae, MDH e OIT organizam workshop sobre trabalho doméstico escravo
Em Brasília, III Encontro Nacional reúne comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura
Na abertura do encontro, Secretário Executivo do MDH destaca perfil das vítimas
ObservaRio realiza 4ª encontro; confira entrevista com o coordenador do Observatório
3º Encontro Nacional reúne comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura
Evento é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o MNPCT e o CNPCT
MDH e STJ buscam medidas para fortalecer a proteção a ambientalistas
Até o momento, são atendidos pelo PPDDH 77 defensores ligados à temática de meio ambiente
MDH e Gabinete de Intervenção Federal definem procedimentos e prazos para acompanhamento de denúncias
A missão aconteceu em agenda liderada pela Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, com cerca de 60 representantes da sociedade civil e autoridades