5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne, ao longo desta semana, mais de 1,2 mil delegados, acompanhantes e convidados de todas as regiões do Brasil
Programação inclui palestras, debates em grupo e uma plenária final que aprovará a Carta de Brasília, um documento com recomendações para diversos órgãos
Na semana em que o ECA completa 34 anos, ObservaDH reforça que a faixa entre 10 e 14 anos são as principais vítimas de violência sexual no país
Ferramenta disponível para aparelhos Android e iOS traz informações, mapa interativo e orientações sobre direitos humanos e políticas públicas para migrantes e brasileiros
Fruto de parceria com Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), reconhecimento vai destinar R$ 50 mil a cada projeto selecionado
Colegiado alinhou objetivos e metodologias para elaboração do plano que criará núcleos de evidências em direitos humanos da pessoa idosa
Secretária Nacional participou de audiência pública sobre o tema, na qual apoiou a iniciativa como forma de fortalecer a inclusão e a autonomia dessa população
Coordenadora Andreia Minduca comemorou a pactuação do estado e anunciou que a descentralização da política de combate ao trabalho escravo é uma das prioridades do Ministério
Iniciativa fortalece a transparência e reafirma o compromisso com a governança
Ministro Silvio Almeida reconhece o Estatuto da Criança e do Adolescente como uma das maiores conquistas sociais a ser invocada para planejar o futuro do Brasil
Ministro abriu programação do evento destacando a relevância de fomentar o conhecimento acadêmico para a compreensão da realidade dos países latinos no combate às violências raciais
Secretária do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania salientou o papel da diversidade e da equidade no ambiente de trabalho
Bruno Renato Teixeira e Felipe Biasoli refirmaram o compromisso da pasta com o programa, na cerimônia que inaugurou a programação do evento, em Brasília
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos participa do Encontro de Gestores de Assistência Social, em São Paulo
Presidente da República assinou decreto que destina incentivos fiscais à indústria e anunciou programas e investimentos que somam R$ 425,5 milhões para beneficiar a categoria
Quinta edição da atividade reunirá delegações de todas as regiões do país, após oito anos; ministro Silvio Almeida abre evento no próximo domingo (14); credenciamento à imprensa está disponível
Titular da pasta destacou a proteção a defensores de direitos humanos, a criação de Centros de Referência e as ações para a população em situação de rua
Em 10ª oitiva, Grupo de Trabalho Interministerial coleta mais contribuições da sociedade civil, por meio de institutos e agências reguladoras, visando à elaboração de uma política nacional sobre o tema
Seminário “Proteger é Preciso” será realizado com a participação do ministro Silvio Almeida, especialistas e sociedade civil; atividade é aberta à imprensa com transmissão ao vivo
8º episódio protagonizado pela secretária Anna Paula Feminella destaca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece a partir do próximo domingo (14)
Agora, plataforma conta com inovações como armazenamento seguro em nuvem, garantindo preservação e segurança de dados, além de aperfeiçoamentos que trazem mais agilidade aos agentes públicos que cuidam dos direitos de crianças e adolescentes
Governo Federal destinou, em 2024, o maior orçamento da história para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. Foram investidos R$ 27 milhões
Atualização do SIPIA dará maior eficiência e segurança na gestão de informações sensíveis. Lançamento será em Brasília com a presença do ministro Silvio Almeida e do secretário Cláudio Vieira
Eventos, no Piauí e na Bahia, reuniram gestores públicos e associações de setores que irão implementar a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
Reforma agrária, educação e empreendedorismo foram temas abordados por Symmy Larrat na discussão sobre políticas públicas para pessoas LGBTQIA+
Das 95 ações previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cerca de 25% já foram totalmente concluídas ou registraram entregas parciais nas áreas da saúde, cultura e aviação civil
Coordenadora-geral de Promoção da Liberdade Religiosa, Iyá Gilda, foi homenageada como embaixadora do evento realizado na Avenida Paulista
Temas como proteção aos defensores de direitos humanos, enfrentamento ao discurso de ódio e ações para pessoas em situação de rua e LGBTQIA+ foram destaques das articulações do Brasil na agenda
Ministro integra a programação de sábado (6), em que participa de um bate-papo às 16h, mediado pela presidente da CUFA Nacional
Equipe do Ministério debateu projeto com representantes do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, durante passagem pelo estado