Série de atividades como escuta qualificada e capacitação sobre a política pública acontecem nesta semana no AC; iniciativa conta com investimento inicial de R$ 982 milhões em âmbito nacional
Foram realizados 11 encontros, contando com a participação de representantes da academia, da sociedade civil, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e dos setores empresariais, com o objetivo de colher contribuições para a construção da Política Nacional
Decreto do Governo Federal que institui o SisTEA foi assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (17), durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Podem concorrer diretores de curtas-metragens que abordem temas atuais dos direitos humanos no Brasil. Nesta edição, serão escolhidos ainda jovens talentos do cinema para a equipe de curadoria do evento
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos apoiadores da Operação Virtude, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Confira a ´íntegra do discurso proferido pelo ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
No último dia da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidente Lula assinou decreto que institui sistema para pessoas autistas. Também foram firmadas parcerias no âmbito da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência e da Política Nacional de Cuidados
Pessoas com menos de 18 anos deverão ser atendidas pelos serviços especializados no território e em caráter antimanicomial, com garantia da manutenção dos vínculos familiares e comunitários
Iniciativa do GTT Sales Pimenta, encontro tem por finalidade promover espaço para a participação da sociedade civil; grupo de trabalho teve duração prorrogada por mais seis meses
Anúncio foi feito no último dia 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; participação social na construção do relatório nacional a ser enviado à OEA segue até 18 de agosto
Inscrições devem ser realizadas até 25 de julho por meio da plataforma SouGov.br
Objetivo é combater violações contra grupos vulneráveis na luta pela garantia de direitos, desde o desenvolvimento até o consumo de jogos eletrônicos
Conferencistas avaliaram propostas que serão levadas para deliberação na plenária final do evento
Estudo de 2023 traz informações sobre as medidas que abrangem situações de semiliberdade, internação provisória, internação e internação sanção
Solenidade será aberta à imprensa e contará com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e autoridades locais
Conselhos de classes profissionais e organizações civis podem se candidatar a 12 vagas no colegiado que integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Novo episódio da série detalha o programa “Empodera+”, ação integrante da “Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda”
Delegações de todas as regiões do país estão reunidas para debater propostas para um futuro mais inclusivo. Atividade é aberta à imprensa mediante credenciamento prévio
Tarde foi marcada por palestras que abordaram medidas para tornar o Brasil um país mais inclusivo
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres estudam aprimorar o atendimento das vítimas
Segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência inicia diálogos que vão nortear a construção de país mais inclusivo
Ministério participa do maior evento de Sistema de Informação Geográfica do mundo, na Califórnia, para compartilhar práticas e conhecer inovações
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne, ao longo desta semana, mais de 1,2 mil delegados, acompanhantes e convidados de todas as regiões do Brasil
Programação inclui palestras, debates em grupo e uma plenária final que aprovará a Carta de Brasília, um documento com recomendações para diversos órgãos
Na semana em que o ECA completa 34 anos, ObservaDH reforça que a faixa entre 10 e 14 anos são as principais vítimas de violência sexual no país
Ferramenta disponível para aparelhos Android e iOS traz informações, mapa interativo e orientações sobre direitos humanos e políticas públicas para migrantes e brasileiros
Fruto de parceria com Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), reconhecimento vai destinar R$ 50 mil a cada projeto selecionado
Colegiado alinhou objetivos e metodologias para elaboração do plano que criará núcleos de evidências em direitos humanos da pessoa idosa
Secretária Nacional participou de audiência pública sobre o tema, na qual apoiou a iniciativa como forma de fortalecer a inclusão e a autonomia dessa população
Coordenadora Andreia Minduca comemorou a pactuação do estado e anunciou que a descentralização da política de combate ao trabalho escravo é uma das prioridades do Ministério