Notícias da Seppir

Lei garante a crianças e adolescentes o direito de visitar pais internados em instituição de saúde

Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial

Brasília recebe especialistas em educação e cultura para seminário sobre direitos humanos e cidadania digital

Evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acontece dias 12 e 13 de agosto, aberto à imprensa, com a presença do ministro Silvio Almeida. Inscrições são gratuitas e estão disponíveis pelo Sympla

Nota - violência a comunidades indígenas Guarani Kaiowá

Direitos Humanos fortalece cidadania para o povo cigano por meio do registro civil

Iniciativa faz parte do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos lançado nesta sexta-feira (02), em Brasília, pelo Ministério da Igualdade Racial

GT para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos mapeia experiências aplicáveis à nova política pública

Grupo de Trabalho do MDHC avançou em discussões sobre universalidade, descentralização, participação comunitária, gestão financeira e mecanismos de transparência a partir de experiências brasileiras exitosas

Cooperação internacional: Direitos Humanos integra comitiva presidencial no Chile a partir deste domingo (4)

Até terça (6), ministro Silvio Almeida terá a missão de avançar em iniciativas conjuntas pelos direitos à memória e pela garantia de direitos das populações LGBTQIA+, idosa e com deficiência

Cooperativas de catadores de Belo Horizonte recebem R$ 1,1 milhão do Governo Federal

Entrega foi formalizada pelo ministro Silvio Almeida, nesta sexta-feira (2), durante solenidade na Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), em BH

Tecnologia assistiva: ações do Novo Viver sem Limite são destaque na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Implantação de rede de laboratórios com investimento de R$ 72,5 milhões e criação de 27 centros para pesquisa estão em andamento pelo Governo Federal por meio da Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretário dos Direitos Humanos defende importância de medidas específicas para povos ciganos

Representante do Ministério debateu ações intersetoriais voltadas para essa população, em evento preparatório para o lançamento do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

Audiência pública debaterá proteção de defensores e comunicadores, em Brasília, na próxima quarta (7)

Evento abordará questões de gênero, sexualidade e etnia. Aberto à imprensa, o encontro integra as ações de cumprimento da sentença internacional no caso do advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta

Curso promovido pelos Direitos Humanos e pelo Ministério das Mulheres incentiva mulheres a atuar em espaços de poder e decisão

A atividade é gratuita e está com inscrições abertas pela Escola Virtual de Governo. Aulas estarão disponíveis a partir do dia 6 de agosto

Direitos Humanos apoia movimento nacional pelo Feminicídio Zero

Ministro Silvio Almeida recebeu a proposta da campanha nacional das mãos da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves

Brasil e França vão fortalecer atuação da sociedade na proteção aos defensores de direitos humanos

Evento marcou anúncio de apoio da Embaixada francesa ao Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos com a presença do MDHC

Colegiado que vai monitorar Novo Viver sem Limite é instalado em reunião liderada pelo ministro Silvio Almeida

Acompanhamento do avanço das ações que integram o Plano Nacional pela Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é parte do compromisso do Governo Federal por um Brasil mais inclusivo

União vai promover sustentabilidade, inclusão social e geração de renda a catadores de recicláveis de BH

Termo de fomento será assinado pelo ministro Silvio Almeida em cerimônia aberta à imprensa, nesta sexta-feira (2), às 10h, na capital mineira

Acre recebe Escola de Conselhos em evento para operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente

Lançamento teve aula inaugural do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, na Universidade Federal do Acre, com transmissão pelo YouTube

Confira os selecionados para compor o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos

Colegiado é formado por representantes de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas

Em ato público histórico, Estado brasileiro se desculpa pelo assassinato de Gabriel Sales Pimenta

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em nome do Estado brasileiro, reconheceu a responsabilidade do Brasil no assassinato do advogado e defensor dos direitos humanos morto em 1982

Direitos Humanos defende articulação entre governo, sociedade civil e organismos internacionais no combate ao tráfico de pessoas

Secretário Bruno Renato Teixeira demonstrou apoio da pasta à quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado nesta terça-feira (30), em seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Novo episódio do Eu trabalho para os Direitos Humanos detalha atuação da Ouvidoria Itinerante

Vídeo integra a série que vai ao ar todas as terças-feiras nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é sancionado pelo Governo Federal

Ministro Silvio Almeida também assinou a lei que instituiu a celebração da data em 16 de abril, para homenagear o diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas

Aprenda a navegar pelas funcionalidades do aplicativo Clique Cidadania

Disponível para Android e iOS, app oferece orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no Brasil para brasileiros e migrantes

Conheça os relatórios com sugestões para Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas após eventos autogeridos

Ao todo, 17 documentos estão disponíveis por meio da plataforma Participa Mais Brasil; colaborações foram feitas por entes como movimentos sociais, empresas e agências

Audiência pública em SP acolhe demandas da sociedade e inaugura nova fase para reformulação da política de proteção a defensores de direitos

Após oitivas nos territórios no primeiro semestre, MDHC começa a promover escuta ativa no meio urbano, sobre cenário de violações contra defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

Audiência debate novo contrato para executar programa de proteção de defensores de direitos humanos no RJ

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou das discussões, a fim de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo PPDDH no estado

Pauta da deficiência deve ser estratégica para o país, aponta Anna Paula Feminella durante evento na Enap

Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou do evento Datathon: Pessoa com Deficiência no Serviço Público, na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília

Estado brasileiro fará pedido de desculpas a Gabriel Sales Pimenta, nesta terça (30), em Juiz de Fora (MG)

Ato público integra o cumprimento de sentença internacional no caso do advogado e defensor de direitos humanos assassinado há 42 anos. Ministro Silvio Almeida participará do evento, que é aberto à imprensa

Direitos Humanos participa da cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC

Novo PAC para transporte, prevenção a desastres, esgoto, abastecimento de água e infraestrutura social nas cidades vai investir R$ 41,7 bilhões para 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios

Direitos Humanos reforça compromisso com a igualdade racial em seminário sobre mulheres negras nas instâncias públicas

Na UnB, atividade marcou o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha com a presença de governos, acadêmicos e ativistas

Ministério e instituições parceiras firmam cooperação para instalação de Memorial da Luta pela Justiça

Silvio Almeida assinou parceria, nesta sexta-feira (26), na sede da OAB-SP. Espaço será construído em antigo prédio símbolo da repressão militar