Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
Em visita ao MEC, ministra Macaé Evaristo articula fortalecimento de ações conjuntas entre Direitos Humanos e Educação
Titular do MDHC também defendeu educação como solução para garantia de direitos interconectados para a população brasileira
Alteração no ECA torna obrigatória a consulta de cadastros de adotantes e adotados
Mudança dá nova redação para o parágrafo 5º do artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Primeiro encontro do GT contra a discriminação de pessoas LGBTQIA+ no ambiente digital traça diretrizes de atuação
Colegiado foi instituído em maio para propor ações, estratégias de enfrentamento e orientações sobre a temática
Conheça os curtas-metragens e os jovens curadores selecionados para a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
Filmes selecionados serão exibidos em novembro e farão parte de uma programação ainda mais ampla que será anunciada em breve
Quilombolas de Alcântara (MA) recebem títulos de domínio que reconhecem direitos da população por seus territórios
Ministra Macaé Evaristo integra a comitiva presidencial que, em ato histórico, celebra a reparação assegurada aos quilombolas da cidade maranhense
Confira as entidades eleitas para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Resultado definitivo do edital foi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU). Selecionados têm até 26 de setembro para indicar representantes para o colegiado
Avaliação Biopsicossocial e cuidado das pessoas com deficiência são destaques em seminário do SUS
Gestores dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Saúde defenderam abordagem interdisciplinar para além do diagnóstico médico
Portaria atualiza regras do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão
Normativo foi assinado pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego
Direitos Humanos integra comitiva presidencial em ato sobre o Acordo de Alcântara, no Maranhão
Solenidade, nesta quinta (19), prevê a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas
Com órgãos do sistema de justiça, Macaé Evaristo assina acordo para implementar Formulário Rogéria em todo o país
Adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania representa avanço para a criação de base nacional de registro e documentação de dados sobre violência contra a população LGBTQIA+
Acordo para implementar Formulário Rogéria em âmbito nacional será assinado nesta terça (17)
Além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cooperação envolve órgãos do sistema de justiça; iniciativa pretende uniformizar registros de ocorrência e estabelecer protocolos de acolhimento à população LGBTQIA+
Em ato público no RJ, ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com Estado laico
Caminhada pela liberdade religiosa, na Praia de Copacabana, reuniu diversas crenças e marcou luta contra intolerância religiosa em defesa da democracia
Em BH, Macaé Evaristo aponta educação como caminho para garantia de direitos e justiça social
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de diálogo intergeracional em edição da Expo Favela Minas Gerais
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Direitos Humanos
Publicado novo Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Mudanças retomam princípios de atuação do colegiado anteriores a 2019 e ampliam mecanismos de busca e reconhecimento de desaparecidos políticos
Comitiva dos Direitos Humanos vai ao Rio de Janeiro para caminhada em defesa da liberdade religiosa
Atividade que celebra a diversidade e o respeito a todas as religiões acontece na Orla de Copacabana, neste domingo (15), a partir das 10h
Ministra Macaé Evaristo debaterá desafios intergeracionais em painel da Expo Favela Minas Gerais nesta sexta-feira (13)
Evento é uma feira de negócios para empreendedores e startups da favela que busca dar visibilidade para iniciativas criadas por moradores das periferias
Ao lado de Lula, ministra Macaé Evaristo sinaliza apoio a programa de cuidado integral de gestantes e bebês
Cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado, no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da titular dos Direitos Humanos ao lado do presidente
Compromisso dos Direitos Humanos com crianças e adolescentes é reforçado em assembleia do Conanda
Ministra Macaé Evaristo enfatizou a importância de fortalecer políticas públicas em reunião que tratou de desafios e avanços do ECA
Divulgado resultado provisório do edital para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
A lista definitiva dos eleitos será anunciada em 19 de setembro. Já a posse dos novos integrantes do colegiado está prevista para acontecer dia 4 de novembro
Política pública do Governo Federal, Plano Ruas Visíveis será executado na cidade de Belém
Objetivo é fortalecer ações integradas de apoio à população em situação de rua
Em primeira agenda pública, ministra Macaé Evaristo reafirma luta contra o capacitismo e a valorização da diversidade
Durante participação no Seminário Internacional Autismo e Educação, promovido pelo MEC, titular nomeada para a pasta defendeu a criação de protocolos de defesa das pessoas vítimas de preconceito
Conferência da Diáspora Africana nas Américas traduz sua voz na Carta de Recomendações
Documento histórico divulgado hoje reúne propostas para fortalecimento da Diáspora Africana
Informações sobre o primeiro ano do Programa Cidadania Marajó são incluídas no Portal de Dados Abertos
A política pública promove o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas no Arquipélago
Registros sobre o Módulo Conselho Tutelar do SIPIA estão no Portal de Dados Abertos
As informações publicadas preservam dados pessoais e cumprem todas as medidas protetivas relacionadas à confidencialidade e sigilo
Carta de Brasília sugere ações para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
Documento sintetiza propostas aprovadas na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que buscam ampliar a acessibilidade, a inclusão e superar práticas capacitistas
Macaé Evaristo é nomeada ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
Conheça o perfil da nova titular da pasta que será empossada nos próximos dias