Notícias da Seppir

Governo federal realiza ação antirracista durante final da Copa do Brasil

Iniciativa "Com racismo, não tem jogo" integrou as Pasta de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Esporte pelo enfrentamento às violações de direitos em ambiente esportivo

MDHC e CNMP assinam acordo que cria protocolo nacional de atenção às vítimas de violência

Instrumento irá catalogar serviços de atendimento e acolhimento às vítimas, identificar atores parceiros no atendimento e acolhimento às vítimas, capacitar agentes e formular o fluxo básico de atendimento

Ministérios entram em campo neste domingo, na final da Copa do Brasil, contra o racismo no futebol

Silvio Almeida, Anielle Franco e André Fufuca participam da ação “Com racismo não tem jogo”, que divulgará canal de denúncias para enfrentamento ao racismo no cenário esportivo

Nota sobre resoluções do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Ministro Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União

MDHC realiza ações de escuta e acesso a direitos em Cachoeira do Arari, no Marajó (PA)

Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está na região para ações itinerantes do Programa Cidadania Marajó

Novo episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” já está no ar e aborda os direitos das pessoas com deficiência; assista

Com foco no Novo Viver sem Limite, prioridade do governo pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida entrevista Antônio José Ferreira, importante porta-voz da inclusão no Brasil ao longo das últimas décadas

Alexandre da Silva participa da 4ª edição do Simpósio de Envelhecimento Ativo promovido pela USP

Iniciativa reuniu especialistas de todo o país que dialogaram sobre relações geracionais, questões raciais, inclusão digital e idadismo

Conselhos Tutelares de municípios do Pará recebem, na próxima segunda (25), 28 veículos doados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Evento será aberto à imprensa e contará com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro Silvio Almeida

MDHC aprimora recebimento de denúncias sobre violações de direitos contra população em situação de rua

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos adotou procedimento específico para atendimento pelo Disque 100. Portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no DOU desta sexta-feira (22)

Em seminário no STJ sobre Primeira Infância, Silvio Almeida destaca deveres do Estado e defende profissionalismo com base na ciência

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou em conferência durante celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância; evento contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber

Silvio Almeida palestra neste sábado (23) para alunos da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, em SP

Especialistas do MDHC e da CGU dialogam sobre tendências normativas no campo de direitos humanos e empresas

Oficina sobre o programa “Empresa Pró-Ética” pretende aprimorar diretrizes na atuação diante do tema de direitos humanos

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no MDHC

Evento contou com a participação da secretária Anna Paula Feminella e outros gestores em debate sobre protagonismo de pessoas com deficiência em espaços de poder

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, MDHC lança campanha sobre o Novo Viver sem Limite

Por meio de vídeos e cards nas redes sociais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia mobilização para lançamento oficial do plano, que deve ocorrer no mês de outubro deste ano

Inscrições para editais de cultura seguem abertos com prioridade a temas ligados aos direitos humanos

Editais promovidos pelo MinC priorizam iniciativas relacionadas ao público do MDHC como pessoas com deficiência, pessoas idosas e população LGBTQIA+

MDHC promove, nessa quinta-feira (21), debate sobre o Protagonismo de Pessoas com Deficiência no Governo

Evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência faz parte do lançamento da campanha sobre o novo Viver sem Limite; debate será aberto à imprensa

MDHC lança coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento

Evento reuniu autoridades governamentais, internacionais e de associações que atuam com a pauta

41ª reunião do Comitê de prevenção e combate à tortura ressalta importância da Caravana dos Direitos Humanos

Este é o quarto encontro do Comitê em 2023; colegiado também debateu a importância da integração interministerial

Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC

Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento

Mutirão de serviços e ações itinerantes do Cidadania Marajó têm alta adesão; atendimentos garantem acesso à saúde, documentação básica e encaminhamento de denúncias

Programa coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou ações itinerantes no sábado (16) e segue na região do Marajó (PA) até o dia 28 de setembro

MDHC lança guia para atendimento à população em situação de rua

Documento é destinado a agentes públicos e profissionais que atuem com população em situação de rua; publicação é fruto de parceria com o Ipea

Na Câmara, secretária Symmy Larrat defende união entre Poderes para avanço das políticas públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+

Representante do MDHC discursou durante 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional e apontou o discurso de ódio como maior barreira para avanço da pauta pela qual gestora é responsável no governo federal

Encontro Nacional, em Salvador (BA), celebra 20 anos de atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Evento acontece até o dia 22 de setembro e reúne autoridades, profissionais e representantes de várias entidades para compartilhar experiências e boas práticas para atuação sobre o tema

Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades

Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023

MDHC divulga, nessa quarta, coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento

Evento será aberto à imprensa e contará com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha digital para eleição dos novos conselheiros tutelares

Brasileiros irão às urnas no dia 1° de outubro para eleger 30 mil representantes dos direitos das crianças e dos adolescentes nos estados, municípios e DF

Em homenagem a Mãe Bernadete, MDHC projeta imagem da liderança quilombola em prédio da Esplanada dos Ministérios

Ação simbólica acontece nesta segunda-feira (18) como forma de prestar condolências aos familiares da iyalorixá e reforçar o compromisso do MDHC com o enfrentamento ao racismo religioso e ambiental

Consulta pública para aprimorar marco regulatório das organizações da sociedade civil segue aberto

Contribuições poderão ser feitas pela sociedade até 30 de setembro por meio da Plataforma + Brasil

MDHC institui Observatório de Direitos Humanos para reunir indicadores inéditos sobre grupos vulnerabilizados

Plataforma trará vasto repositório de informações qualificadas e terá como uma das inovações fornecer dados sobre públicos prioritários do ministério