Mudança na legislação foi sancionada com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Texto reforça o apoio a campanhas educativas que alertem para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil
Em evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra, o Governo Federal também lançou a plataforma JurisRacial, um repositório digital que compila e disponibiliza documentos jurídicos sobre a temática racial
2ª Reunião do colegiado aconteceu no edifício Memorial da Resistência, em SP, onde durante a ditadura militar funcionou o DOPS
Em ato no Rio e ao se reunir com representantes da CNBB, ministra enfatizou a importância de parcerias e da luta contínua contra as desigualdades
Divulgação dos números acontece no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20)
Em seminário paralelo ao G20 promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, titular dos Direitos Humanos alertou para os riscos de novas tecnológicos ampliarem o preconceito e a discriminação, colocando em risco a garantia de direitos
Na semana em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania foi a convidada do programa da TV Cultura; gestora também debateu segurança pública e importância da educação contra desumanização das pessoas
No Uruguai, país foi representado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul
Programação na capital federal inclui exibições gratuitas de filmes e debates para promover igualdade, justiça social e respeito à diversidade
Iniciativa chega a sua décima quarta edição e busca reforçar o papel do cinema na reflexão sobre dignidade e direitos humanos no Brasil
“Não toleramos violência” é o título da campanha de conscientização veiculada no aplicativo. Violações podem ser denunciadas por telefone, whatsapp, bate-papo ou videochamada
Ao longo de três dias, atividade antecipou a Cúpula dos Líderes das 19 maiores economias do mundo, União Europeia e Africana
Agenda desta sexta-feira (15) contou com duas atividades no G20 Social e uma paralela, no Cais do Valongo; pautas demonstram compromisso do governo federal com a justiça social
Evento no RJ reúne lideranças mundiais e movimentos populares em busca de justiça social e soluções para problemas da atualidade
Representante do governo brasileiro defendeu escuta ativa ao público infantojuvenil para construção de políticas públicas efetivas
Representante do governo brasileiro pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ discursou em conferência internacional com lideranças ligadas à temática; agenda incluiu encontros bilaterais e seminários na Cidade do Cabo e em Joanesburgo
Com a participação de lideranças comunitárias no evento, ministra defendeu transformação urbana sustentável e políticas sociais inclusivas como pilares para enfrentar crises globais; Agenda integra programação do G20 Social
Ministra Macaé Evaristo participou, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, de seminário sobre o tema organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Iniciativa do governo federal é explicada pela coordenadora-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, Maria Luiza Gama
Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania compôs a delegação brasileira na audiência realizada pela OEA nos Estados Unidos
Evento será realizado no próximo dia 26 de novembro, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília (DF); sugestões também podem ser enviadas por e-mail, até o dia 22
Contribuições já podem ser feitas em eixos como proteção estatal e popular, acesso a direitos e combate à impunidade
Ministra dos Direitos Humanos abriu o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís
A data de 1º de agosto foi instituída para celebração da manifestação cultural pernambucana
Apoiada pelo MDHC, proposta visa tornar o cuidado um direito social, beneficiando grupos vulneráveis e reconhecendo o trabalho de cuidadores; iniciativa segue agora para o Senado
Honraria foi concedida pelo Congresso Nacional ao educador e antropólogo autor de O Povo Brasileiro. Lei foi sancionada pelo presidente da República nesta terça-feira (12)
O objetivo da publicação é divulgar informações e documentos internacionais relativos à promoção e à proteção dos direitos humanos no Brasil
Com lideranças religiosas e representantes da sociedade civil, evento é parte da preparação de documento previsto para 2025 com propostas da sociedade para enfrentar a intolerância religiosa
