Brasil sedia reunião da América Latina e Caribe sobre Década Internacional de Afrodescendentes

A primeira reunião regional sobre a Década Internacional de Afrodescendentes , abrangendo a região da América Latina e Caribe, será realizada em Brasília/DF, entre os dias 3 e 4 de dezembro. O encontro, coordenado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, será realizado em parceria com o governo brasileiro, por meio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - responsável por coordenar as ações da Década no Brasil, e a Procuradoria-Geral da República.

A abertura do evento acontece com pronunciamento do governo brasileiro, representado pela ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein. Para a ministra, ao sediar a primeira reunião da Década, o Brasil reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial no âmbito doméstico e internacional, visto que o país tem mostrado protagonismo em outros eventos cruciais como a Conferência de Durban: “ A superação de todas as formas de discriminação é um desafio para todos os países, pois para avançarmos nas questões de direitos humanos é preciso superar a lógica perversa do racismo, que desumaniza o outro, o diferente. Nesse encontro, representantes de diversas nações e da sociedade civil terão oportunidade de trocar experiências sobre as estratégias para reversão de desigualdades ” .

Na opinião do ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, “O Brasil espera que este seja um período de intensa reflexão, que contribua para a plena implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), da Declaração e Plano de Ação de Durban (2001) e do Documento Final da Conferência de Revisão de Durban (2008), documentos basilares para a política externa brasileira em matéria de direitos humanos, combate à discriminação e promoção da igualdade racial”.

Reunião regional - América Latina e Caribe

Em Brasília, o debate será estruturado em torno dos temas da Década: reconhecimento, justiça e desenvolvimento. O principal objetivo é refletir sobre as iniciativas que os governos da América Latina e Caribe, em parceria com organismos para a igualdade, instituições nacionais de direitos humanos, sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações regionais, podem implementar para integrar as disposições do “Programa de Atividades” em suas políticas, programas e estratégias voltadas para os afrodescendentes.

Sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes

A Década Internacional de Afrodescendentes da ONU, proclamada pela Assembleia Geral ( resolução 68/237 ), acontece de 2015 a 2024, tem como pilares os temas Desenvolvimento, Justiça e Reconhecimento. Sua realização representa uma oportunidade para que os países discutam e adotem medidas que promovam a participação plena e igualitária dos afrodescendentes em todos os aspectos da sociedade.

Além da reunião regional para a América Latina e Caribe, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos organizará mais quatro reuniões regionais, em outras partes do mundo. Essas reuniões vão se concentrar nos avanços, prioridades e obstáculos, tanto em nível nacional como regional, para implementar de maneira eficaz o Programa de Atividades, permitindo ainda a possibilidade do intercâmbio de experiências e boas práticas.

Serviço

Local : A reunião regional acontece nas instalações da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C). A transmissão ao vivo do evento será realizada pelo http://www.tvmpf.mpf.mp.br . O relatório final será emitido como um documento das Nações Unidas em todos os idiomas oficiais.

Credenciamento de Imprensa : Os profissionais de I mprensa interessados em participar do evento devem apresentar os seus contatos (incluindo nome, meio de comunicação, website do meio, telefone e endereço de e-mail) para unic.brazil@unic.org até o dia 2 de dezembro (quarta-feira), 16h00 horário de Brasília.

Mais informações

Saiba mais: http://decada-afro-onu.org

Mais informações e pauta da Reunião Regional para a América Latina e Caribe: http://nacoesunidas.org/decada-afro-brasilia-2015 (português) e http://www.un.org/en/events/africandescentdecade/upcoming-events.shtml (inglês)

Para atualizações durante o evento, visite http://nacoesunidas.org e www.acnudh.org

Programação

(sujeita a alterações)

Quinta, 3/12

Sexta, 4/12