Ministros buscam propostas para combater intolerância religiosa

Gestores de sete ministérios estiveram reunidos hoje (10/08), na Seppir, para discutir o novo Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, que incluirá ações para combater a intolerância religiosa, sobretudo direcionada contra praticantes de religiões de matriz africana.

“A medida em que os negros têm ascensão social e visibilidade há uma reação conservadora por segmentos da sociedade que não querem que isso aconteça”, disse a ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes.

Para ela, o plano deve propor ações “factíveis”, dentro do limite de ação do Governo Federal, com foco bem definido e uma política formulada em conjunto com diversos ministérios.

“Não queríamos fazer uma proposta sem antes dialogar com os demais ministérios, não queremos fragmentar o processo”, completou a ministra.

O ministro da cultura, Juca Ferreira, disse que os casos de intolerância religiosa não são novidade, e que o racismo vive uma fase de recrudescimento no país.

“Há uma enorme desfaçatez, sobretudo na Internet, de praticar um racismo nunca visto no Brasil. Essas agressões exigem uma ação governamental”, afirmou.

Encaminhamentos

O grupo irá se reunir novamente na próxima quarta-feira (12/08), e ainda nesta semana será editada uma portaria interministerial instituindo um Grupo de Trabalho que formulará o plano.

Um dos objetivos, segundo Nilma Lino Gomes, é valorizar a ancestralidade africana, de forma que os negros não sintam vergonha ou sejam coibidos de preservar sua cultura e cultivar sua religião.

O grupo espera ter uma proposta formatada até o dia 24 de agosto, para iniciar as ações logo após a aprovação do plano.

Participaram da reunião a ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, o ministro da cultura, Juca Ferreira,
o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, o secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos, Gerson Ben, o secretário-executivo da Secom, Roberto Messias, o secretário-executivo adjunto do Ministério das Comunicações, James Görgen, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Paulo Gabriel Nacif, e a presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu.

Além dos sete ministérios que estiveram presentes, o Grupo de Trabalho terá um representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Planejamento

Vale destacar que o Governo Federal lançou em 2013, o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, com vigência até o final de 2015. A proposta foi formulada em conjunto por 11 órgãos da administração. A Seppir, juntamente com o restante do grupo, trabalha agora na elaboração de segundo plano, para ser inserido no Plano Plurianual 2016-2019.

O novo plano considerará o atual cenário de intolerância racial e terá propostas para combater os diversos tipos de violência contra a população negra.