SEPPIR participa da VI edição do Diálogo Brasil-UE em Direitos Humanos, na Bélgica

O Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, discursou na manhã desta quinta feira (27/04), na VI edição do Diálogo Setorial Brasil - União Europeia em Direitos Humanos, que está sendo realizado em Bruxelas, na Bélgica.

O evento visa formalizar ações de cooperação entre a União Europeia e o Brasil, por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos.

Em seu discurso o Secretário destacou as ações realizadas pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir, dando destaque para os projetos desenvolvidos com base no Programa de Ação de Durban, firmado no ano de 2001, durante a III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada na África do Sul.

“A SEPPIR compreende que o processo de Durban deu visibilidade às pessoas afrodescendentes e contribuiu para um avanço substancial na promoção e proteção de seus direitos, como resultado de ações concretas tomadas pelos Estados, pela ONU, por outras organizações internacionais e regionais e pela sociedade civil”, declarou o Secretário.

Na ocasião, o representante da SEPPIR, enfatizou que o órgão tem atuado na superação da desigualdade racial tendo como principais pilares: o enfrentamento ao racismo e a afirmação do negro enquanto sujeito político e de direito. “É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais", disse Juvenal Araújo.

Década Internacional de Afrodescendentes

Outro assunto abordado na reunião foi as comemorações da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), com a participação dos 196 países-membros da Organização das Nações Unidas - ONU, da qual o Brasil faz parte e que traz como tema “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.

As atividades estão sendo desenvolvidas sob a coordenação da SEPPIR, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores – MRE.

Os eventos buscam reconhecer e superar desafios ligados à realidade brasileira, nos campos:

a) Racismo como estruturante e estruturador das desigualdades sociais;

b) Efetividade dos marcos legais;

c) Comprometer o Estado com a questão da igualdade racial;

d) Fortalecer institucionalmente a SEPPIR;

e) Ressignificação da identidade da população negra.

As informações e as programações dos eventos sobre a Década estão disponíveis no site decada-afro-onu.org.