MDH e MEC discutem parcerias no âmbito de pacto nacional universitário

A Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (06/04), a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), Ivana de Siqueira, a representante da Diretoria de Educação no Campo Indígena e para Relações Étnico-raciais, Rita Potyguara, e o representante da Diretoria dos Direitos Humanos do MEC, Daniel de Aquino Ximenes. Na pauta, o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos.

Durante o encontro, a Ministra Luislinda ressaltou a situação em certas localidades do país no que se refere ao tratamento dado aos menores de idade, exploração sexual dos mesmos e o quadro de violência instalado. “Entre os nossos desafios à frente do Ministério dos Direitos Humanos, consta criar mecanismos que visem combater essa prática e que nossas crianças e adolescentes sejam respeitados não só nos espaços escolares e universitários, mas também nos espaços domésticos e fora deles, onde existe um grande índice de abuso infantil”, disse.

De acordo com a Secretária Ivana de Siqueira, serão ampliados os esforços no que tange às soluções, inicialmente através do Projeto “Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos”, que adentra hoje em quase 300 universidades, capilarizada em cinco eixos. São eles Pesquisa, Ensino, Extensão, Gestão e Convivência.

Quanto às providências tomadas para dar seguimento ao Projeto, a Ministra ressaltou que “é importante a participação e envolvimento da magistratura”.

Sobre o Pacto

As instituições de Ensino Superior são irradiadoras de conhecimentos e novas práticas comprometidas com a construção de uma cultura de promoção, proteção, defesa e reparação dos Direitos Humanos.

Assim, a proposta de formalização e implementação de um Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos está baseada “na possibilidade e na necessidade de aplicação da Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior, por meio da aproximação entre instituições educacionais e comunidade, inserção de conhecimentos, valores e práticas convergentes com os Direitos Humanos no ensino, na pesquisa, na extensão, na gestão e na convivência universitária e comunitária”.