Secretário defende direitos dos jovens negros LGBT em reunião na OEA

A Organização dos Estados Americanos – OEA promove esta semana, em Washington, nos Estados Unidos, mais uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que congrega 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. O Brasil está sendo representado pelo Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo.

Na audiência desta quinta-feira (23/03), a violência sofrida por jovens negros, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) foi o principal tema abordado. A atividade contou com a participação dos Peticionários da Sociedade Civil. 

De acordo com o Secretário, é fundamental para o sucesso das ações governamentais a promoção da igualdade racial, considerando suas interseções com a temática de gênero. “Nos processos sociais de discriminação, os recortes de raça, gênero e população LGBT se entrecruzam recorrentemente e formam dimensões estruturantes da realidade brasileira”, afirmou. 

Em seu discurso, Juvenal destacou o papel da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos – MDH, o órgão tem a finalidade de formular, coordenar e articular políticas e diretrizes para o enfrentamento ao racismo no Brasil. Entre o público-alvo da instituição, constam comunidades quilombolas; povos ciganos; comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro; juventude negra, mulher negra e população negra em geral; indígenas.

 A SEPPIR prevê investimentos destinados a projetos que contêm a interface racial com a população LGBT, através do Plano Juventude Viva e do Sistema de Proteção de Direitos (centros de referências e delegacias especializadas). 

“O Plano Juventude Viva, que atualmente está em fase de reestruturação com apoio do Fundo de População das Nações Unidas, contará com uma abordagem voltada à violência oriunda da discriminação de gênero e de orientação sexual, que aparecerá de forma mais clara e com metas a serem alcançadas”, ressaltou o Secretário.