Ministério firma parceria com a Defensoria Pública da União

A Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, recebeu nesta segunda-feira (06/03), o Defensor Público-Geral Federal, Carlos Eduardo Paz, e o Subdefensor Público-Geral Federal, Edson Rodrigues Marques, a fim de discutir parcerias entre o Ministério e a Defensoria Pública da União – DPU.

O Defensor Carlos Eduardo Paz pediu apoio do Ministério dos Direitos Humanos - MDH nas ações dos Grupos de Trabalhos desenvolvidos pela DPU, vinculados à Secretaria-Geral de Articulação Institucional – SGAI. Atualmente esse trabalho abrange 14 áreas de atuação, dentre elas, as questões ligadas aos refugiados, presos, quilombolas e indígenas.

“Recebemos com alegria a criação do Ministério em si. A função constitucional da DPU está muito ligada aos Direitos Humanos, e reconhecemos essa iniciativa do Executivo Federal como um canal de parceria para ações futuras”, afirmou o Defensor.

A Ministra se prontificou a contribuir com as futuras atividades desenvolvidas pela Defensoria, e também solicitou a colaboração em projetos a serem executados pelo MDH, como o Mutirão Judiciário a ser realizado em penitenciárias femininas no decorrer desse mês de março.

Mutirão Judiciário

A proposição de um mutirão para resolver causas judiciais de mulheres encarceradas é um dos projetos defendidos pela Ministra Luislinda Valois para dar celeridade a processos que estejam aguardando a resposta da Justiça.

O projeto não possui apenas o objetivo de desafogar o sistema penitenciário brasileiro, como também agir como uma atividade positiva na vida das mulheres encarceradas.

“Quando tratamos questões referentes à situação de mulheres em privação de liberdade, além da ação da polícia nas periferias, abordamos pautas de interesse do povo preto, já que a população negra é maioria em ambos os casos”, afirmou a Ministra.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgado em novembro de 2015, a maioria das mulheres presas no país (68%) é negra, enquanto 31% são brancas e 1% amarela.