Publicadas as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.315, que dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos – PNP/Ciganos. Acesse o documento aqui.

Incluído entre as ações prioritárias do órgão, o PNP “será construído intersetorialmente, em diálogo com a sociedade civil, considerando as proposições e resoluções referentes a estes povos e aos povos e comunidades tradicionais, aprovadas nos documentos finais de conferências e em outros fóruns de caráter nacional, promovidos pelo Poder Executivo Federal”.

De acordo com a Secretária Luislinda Valois, o Plano vem com a proposta de reduzir as desigualdades raciais que persistem no país. “Políticas públicas voltadas aos povos ciganos estão entre as nossas prioridades, pois nosso objetivo é garantir os direitos humanos, sociais e culturais deste segmento”, disse.

Além dos ciganos, são grupos prioritários da SEPPIR: quilombolas; comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro; indígenas; afro-brasileiros – juventude, mulheres e população negra em geral.

Povos Ciganos

As origens são, ainda hoje, objeto de estudo. Porém, a teoria mais aceita atualmente afirma que os estes povos são originários da Índia e que há cerca de mil anos começaram a se dispersar pelo mundo.

No Brasil, o primeiro registro oficial da chegada de ciganos data de 1574: um decreto do governo português que deportava o cigano João Torres e sua esposa Angelina para terras brasileiras por cinco anos. Há as presenças de, pelo menos, três etnias ciganas no país: Calon, Rom e Sinti. Cada uma delas tem línguas, culturas e costumes próprios.

Os Rom brasileiros pertencem principalmente aos subgrupos Kalderash, Machwaia e Rudari, originários da Romênia; aos Horahané, oriundos da Turquia e da Grécia; e aos Lovara. A eles se juntam os Calon, com grande expressão em todo o território nacional, oriundos da Espanha e Portugal. Os Sinti chegaram em nosso país principalmente após a Primeira e Segunda Guerra Mundial, vindos da Alemanha e da França.