Ministério dos Direitos Humanos: desembargadora Luislinda Valois é a nova titular da pasta

A desembargadora Luislinda Valois foi empossada como Ministra dos Direitos Humanos nesta sexta-feira (03/02), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. A magistrada faz parte do governo desde julho do ano passado, quando assumiu a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Na ocasião, o Presidente da República, Michel Temer, deu posse a outros três ministros. À frente de duas secretarias com status de ministérios, estão Antônio Imbassahy, como chefe da Secretaria de Governo da Presidência; e Wellington Moreira Franco, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Alexandre de Moraes continua sendo o titular da pasta referente à Justiça, órgão que passa a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com relação aos Direitos Humanos, o Presidente afirmou que a questão ultrapassou as fronteiras de cada país. Entre os exemplos, foram citadas situações que envolvem os refugiados e as pautas voltadas às minorias. “Por isso que resolvemos recuperar o ministério com o título Direitos Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois”, disse.

Perfil da Ministra

A desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos foi nomeada no dia 13 de junho de 2016 para a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do então Ministério da Justiça e Cidadania, e empossada no dia 6 de julho de 2016 pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Aprovada em concurso público em 1984, Luislinda Valois entrou para a magistratura em junho do mesmo ano, quando foi designada para a comarca de Paramirim, na Bahia. Desde então, atuou em dezessete comarcas do estado. De 1987 a 1992 integrou a comarca de Itapetinga e, em seguida, foi promovida para a comarca de Salvador, onde atuou em mais de 28 unidades judiciais e extrajudiciais, nas quais desenvolveu importantes projetos, a exemplo da “Justiça Itinerante”, por mar e por terra, e do programa “Justiça, Escola e Cidadania”.

Em dezembro de 2011 a juíza foi promovida, por antiguidade, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No ano seguinte, já aposentada, ela tomou posse na Academia de Letras José de Alencar, em Curitiba (PR), ocupando a Cadeira nº 6.

Antes de ingressar na magistratura, Luislinda foi professora do Colégio Militar do Exército no Paraná, advogada militante do Estado da Bahia, e Procuradora Autárquica do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER).

A desembargadora é membro da Soberana Ordem da Sociedade Intercontinental de Ciências Humanas e do Instituto Geográfico Histórico da Bahia.