Certificação dos territórios quilombolas é tema de encontro entre SEPPIR e Fundação Palmares

A Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, esteve na Fundação Cultural Palmares nesta terça-feira (10/01) com o objetivo de abordar temas referentes à certificação de comunidades quilombolas. Recebida pelo presidente do órgão, Erivaldo Oliveira, a titular da SEPPIR destacou a importância de garantir os direitos básicos dos quilombos, a começar pelo direito à terra.

“Muitas vezes são os donos do território, mas são tratados como invasores. O reconhecimento oficial pelo governo é uma garantia de que os locais permanecerão com seus verdadeiros proprietários”, afirmou a Secretária.

Certificação

Segundo a Fundação Cultural Palmares, responsável pelo processo, “a certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, como reconhecimento de que a comunidade existe, baseada em sua história, costumes e, principalmente, sua cultura”.