Pretos e pardos são maiores vítimas das denúncias de violações de direitos humanos

Foto: Leo Rizzo/SPM

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de violações de direitos humanos em 2015, uma média de 376 registros por dia. O número representa 42% do total de atendimentos realizados no ano passado pela Ouvidoria, que tem como principal canal de comunicação com a sociedade o Disque 100. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O balanço do Disque 100 revela quem são as principais vítimas de violações de direitos no país: população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade.

Racismo e violação dos direitos humanos

No que se refere ao recorte por raça/cor dessas denúncias, verifica-se que as maiores vítimas são pessoas negras. O perfil das denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes, por exemplo, é de 57,5% de meninas e meninos pretos e pardos; das denúncias relacionadas às pessoas com deficiência, 56% dos informados são pretos e pardos. A tendência se repete nas denúncias de violações dos direitos da população LGBT, em situação de rua e pessoas em restrição de liberdade. A única exceção é em relação ao grupo das pessoas idosas, onde 52% das denúncias são de pessoas idosas brancas.

De acordo com o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros, os dados mostram como o racismo agrava as violações dos direitos humanos. “O racismo é sistêmico, afeta de diversas formas o indivíduo, violando os seus direitos humanos, em todas as dimensões da sua vida. Há um processo de agravamento da violência quando você verifica o recorte raça/cor. Se você é homossexual e negro, há um processo de agravamento na violência. Normalmente uma violação homofóbica não se caracteriza como uma violência exclusivamente homofóbica, é acompanhada de violência racial também”, exemplifica.

O secretário ainda ressalta que, no caso da intolerância religiosa, observa-se que não se trata de um conflito religioso como há em outros países. “No Brasil, predominam ataques dirigidos a religiões de matriz africana, por isso que alguns especialistas chamam de racismo religioso. Não só porque está direcionado a um determinado grupo, mas também porque a religião afro-brasileira constitui a identidade de um grupo. Quando essa identidade é violada, você está violando a condição histórica e étnica deste grupo. Por isso também que a violação da intolerância religiosa reflete um nível de racismo religioso”, afirma Barros.

Disque 100

A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, destacou a importância da ampliação do Disque 100 no final de 2015, quando o serviço passou a receber denúncias de racismo. “Desde o ano passado, temos os módulos que recebem denúncias de violações contra a juventude negra, mulheres negras e população negra em geral; além de comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana”, afirmou. De acordo com os dados divulgados, o módulo “Igualdade Racial” já registrou 1.064 denúncias.

“ A importância do Disque é atender às pessoas que procuram o serviço, mas ele faz parte de um processo de transparência do governo federal. Queremos que a população acompanhe esse trabalho e saiba quais são as principais violações de direito humanos que temos vivido no nosso país. Esses dados são importantes para que possamos refletir sobre o quanto precisamos avançar na sociedade brasileira para a garantia de direitos”, declarou a ministra.

Para o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili , a missão do Disque 100 é contribuir para a interrupção do ciclo de violência existente. “O Brasil é um país de violação de direitos humanos. O que identificamos no Disque 100 não significa um aumento da violação de direitos humanos, mas sinaliza para onde o Estado deve caminhar para a construção de políticas de proteção e para que se interrompa o ciclo de violência”, afirmou.

Ampliação da Rede de Centros de Referência de Igualdade Racial

Existem dois centros de referência de enfrentamento ao racismo no Brasil: um na Bahia e outro em São Paulo, criados por iniciativas locais, e estruturados por meio de convênios do Governo Federal com as esferas estadual e municipal. De acordo com o secretário Ronaldo Barros, o Governo Federal pretende fomentar a criação de outros centros.

“ A ideia é estruturar uma rede, com instituições públicas e movimentos que atuam no enfrentamento ao racismo”, afirmou o secretário Ronaldo Barros, que completa: “o objetivo é ampliar as denúncias e fazer um processo de acolhimento e de formação. Muitas vezes se faz a denúncia de racismo mas ela não prossegue, porque os gestores não conseguem tipificar o racismo. Então a intenção é também utilizar essa rede para formação na abordagem do racismo institucional na ponta”, esclarece. “Com a criação dessa rede de enfrentamento ao racismo, teremos um maior índice de eficácia no encaminhamento das denúncias acolhidas pelo Disque 100”, afirmou.

Dados

Das 137.516 denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em 2015, 131.201 chegaram pelo Disque 100 e 6.315 por meio dos canais on-line (Humaniza Redes).

Acesse o Balanço do Disque 100 .