Seppir pede agilidade na conclusão do processo de regularização do Quilombo Rio dos Macacos

Na tarde desta quarta-feira (27/ 7 ) a S ecret á ria E special de P olíticas de P romoção da I gualdade R acial (SEPPIR) , L uislinda V alois, se reuniu com o C omandante da M arinha brasileira, Almirante- de-Esquadra Eduardo B ace l lar L eal F erreira, para tratar de assuntos relativos à pauta quilombola.

Fotos: Luiz Alves

Durante o encontro, a Secretária Luislinda Valois ressaltou a importância d a finalização d o processo de regularização da terra quilombola Rio dos Macacos, na Bahia, localizad a nos arredores d a Base Militar da Marinha, nos municípios de Simões Filho e Salvador, no estado da Bahia . Segundo o Comandante da Marinha , a regularização dos 104 hectares destinados ao Q uilombo Rio dos Macacos está em processo de finalização e a autorização para a construção de uma estrada facilitando o acesso à região também sairá em breve. Para melhorar a situação de precariedade do Q uilombo em relação a questões como educação e saúde, a Secretária Luislinda Valois apresentou, ainda, uma proposta de parceria a ser realizada e ntre a S EPPIR e a Marinha.

O processo de regularização da t erra quilombola Rio dos Macacos foi determinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (I NCRA ) em novembro de 2015, por meio da Portaria nº 623. O processo de regularização foi instaurado em outubro de 2011. Em agosto de 2014, o INCRA publicou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade, que identificou o território em uma área de 301,3 hectares, dos quais 104 seriam destinados à regularização fundiária das 67 famílias remanescentes de quilombo da região.

I nclusão das religiões de matriz africana

A S ecret á ria da S EPPIR também solicitou, na reunião com o Comando da Marinha , que as religiões de matriz africana fossem incluíd a s nos concursos para capelão da Marinha. O Comandante Eduardo Bacellar esclareceu que há uma lei determinando que o número de vagas para capelão naval seja estabelecido de acordo com as religiões da tropa, identificadas por meio de censo. Ou seja, é necessário que haja seguidores de determinada religião em quantidade significativa para que se justifique a abertura de vaga no referido concurso. No último concurso, aberto em abril deste ano, foram abertas quatro vagas para sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, uma vaga para pastor da Igreja Assembleia de Deus e uma vaga para pastor da Igreja Batista.

Desde que assumiu a pasta da S EPPIR , a D esembargadora Luislinda Valois vem chamando a atenção para a discriminação contra as religiões de matriz africana. Já em seu discurso de posse, proferido no dia 6 de julho deste mês, a S ecretária cobrou a inclusão d essas religiões no Espaço Ecumênico criado pelo Comitê Olímpico Brasileiro, no Rio de Janeiro, para a prática de cultos durante os Jogos .