Parceria entre Seppir e BID fortalece Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Foto: Luiz Alves

A Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, recebeu, nesta quinta-feira (14/7), a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Judith Morrison, para tratar da continuidade e fortalecimento da parceria entre as duas instituições. Um dos principais projetos da Seppir, apoiado pelo BID, é o Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, que foi criado com o objetivo de institucionalizar a pauta, assegurando que a política de Igualdade Racial aconteça nos estados e municípios.

A cooperação com o Banco possibilitou também a implementação do Sistema Nacional de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Simpir), que foi desenvolvido para auxiliar gestores públicos a encontrar caminhos para avaliar e aperfeiçoar essas políticas.

Para a desembargadora Luislinda Valois o apoio do BID será fundamental para as próximas etapas do acordo de cooperação, que prevê, entre outras iniciativas, a criação de um Cadastro Nacional dos Órgãos e Conselhos de Igualdade Racial. “Ninguém faz nada sem parceria, principalmente no atual cenário econômico em que se encontra o Brasil”, ressaltou.

A Secretaria pretende também simplificar a adesão dos entes federados ao Sinapir, permitindo que isso seja feito em uma plataforma web, que também viabilizará a capacitação online de gestores e conselheiros em todo o Brasil.

A representante do BID ressaltou o interesse em novos acordos de cooperação, lembrando que o Sistema de Monitoramento, que também teve o apoio do PNUD e da Fundação Ford, deram à Seppir o Prêmio de Inovação na Gestão Pública, concedido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A Secretaria foi contemplada na 19ª edição do Prêmio, na categoria avaliação e monitoramento de políticas públicas pela integração dos dados do Programa Brasil Quilombola.

Cooperação - A parceria entre o BID e a Seppir visa à implementação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil, por meio de atividades que fortaleçam a Secretaria na gestão do Sinapir e dos mecanismos de articulação com os gestores federais, estaduais e municipais.

 Sinapir – O Sinapir tem por objetivo a organização e articulação do conjunto de políticas destinadas a superar as desigualdades raciais no país, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios. Em julho de 2015 foi lançado o primeiro edital visando para implementação do Sistema. Das 196 propostas recebidas, 67 foram classificadas, em três programas: fortalecimento institucional, apoio à ações afirmativas e apoio a comunidades tradicionais. Os recursos totais disponibilizados para o edital foram de R$ 4,57 milhões. Um segundo edital será lançado este ano, tendo como foco o fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (Neab´s).