Reunião Extraordinária do CNPIR discute processo eleitoral

Nesta terça e quarta-feira (13 e 14/12), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realizou a “1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)”. O evento, ocorrido em Brasília, teve entre as pautas o processo eleitoral para a escolha dos integrantes no próximo biênio.

Foto: Luiz Alves - Ascom/Seppir

Durante o encontro, a Secretária Luislinda Valois destacou a busca pela inclusão de afro-brasileiros nos espaços de poder. “Queremos negros com a caneta na mão, decidindo os destinos do país. Para isso, precisamos de união”, afirmou.

Na ocasião, ficou definida a retomada das atividades do grupo de trabalho que revisará o Regimento Interno do Conselho, além do decreto do CNPIR.

Uma comissão paritária também foi estabelecida, com o objetivo de elaborar o regimento da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), a ser realizada em novembro de 2017. O comitê será formado por quatro membros governamentais, quatro da sociedade civil e um notório saber.

Órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da SEPPIR, o CNPIR é composto por 20 representantes efetivos da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, e 20 representantes do Governo Federal.

Além do combate ao racismo, o Conselho tem por missão propor alternativas para a superação das desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle da sociedade sobre as referidas políticas.

CONAPIR

A IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) será realizada no próximo ano, em Brasília. A partir do tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, governo e sociedade discutirão soluções para o enfrentamento ao racismo.

A CONAPIR será precedida das seguintes atividades: conferências livres, a serem realizadas até 3 de abril; conferências municipais e intermunicipais, que deverão ocorrer até 6 de junho; e conferências estaduais e distrital, até 30 de agosto.

Conforme o decreto referente ao evento, compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios convocar as suas etapas que antecipam o evento nacional.

Realizada pela SEPPIR e pelo CNPIR, a Conferência segue as determinações previstas no Estatuto da Igualdade Racial.