SEPPIR e MPF oferecem assistência ao Quilombo Gurupá, no Pará

Com o objetivo de discutir a situação da Comunidade Quilombola de Gurupá, no município de Cachoeira do Arari – Marajó – Pará, a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, esteve na localidade nesta quinta-feira (10/11). Na região há um histórico de conflitos agrários entre quilombolas e fazendeiros, com sérios riscos para a comunidade negra.

Durante a visita, a Secretária contou com o apoio da Polícia Federal e de membros do Ministério Público Federal (MPF). Entre eles, o Procurador de Justiça do Estado do Pará, Patrick Colares.

“Segundo os quilombolas, a disputa por território já dura 47 anos. A comunidade corre sérios riscos, inclusive ameaças de assassinatos”, afirma a titular da SEPPIR.

Para Luislinda, a dificuldade de chegar ao local não foi empecilho. “O acesso é difícil, mas eu queria ver de perto o que está acontecendo. Como representante do poder público e também como uma mulher negra, vejo a necessidade de propor melhorias para o nosso povo negro”, disse.

A Secretária destaca que a situação não pode continuar do jeito que está. “Além das ameaças e riscos de perder suas terras, os moradores não possuem estrutura básica, como saúde, transporte e educação. Falta até mesmo merenda escolar, escolas e vacinas”, acrescenta.

A fim de buscar soluções, a Secretária propôs parcerias com autoridades e órgãos competentes. Segundo ela, este é apenas o início de um trabalho que visa oferecer condições dignas aos integrantes da comunidade.

Reconhecimento

Gurupá é um quilombo certificado, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União no ano 2010. Segundo a Fundação Cultural Palmares, responsável pelo processo, “a certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, como reconhecimento de que a comunidade existe, baseada em sua história, costumes e, principalmente, sua cultura”.

Em 2016, Gurupá foi reconhecida oficialmente como território quilombola, por meio de decreto do Governo Federal. A publicação determina que os fazendeiros da localidade desapropriam as terras, pois os espaços, por direito, pertencem aos quilombolas.